Vulnerabilidade no acesso ao tratamento dialítico no Brasil : uma análise bioética
[thesis]
Fábio Humberto Ribeiro Paes Ferraz
Membro suplente) iv Dedico este trabalho à minha amada esposa, Natasha Rebouças Ferraroni, às minhas doces filhas Nicole e Alice, à minha mãe Vera Lúcia e meu pai Geraldo Ferraz, meus irmãos Ingrid Priscila e Hector, e a meus tios Sócrates Ricardo e João Tadeu Ribeiro Paes v AGRADECIMENTOS À Deus, por unguentar minhas feridas e ensinar-me o caminho do perdão e da redenção pela Cruz de Cristo. A minha família, sobretudo a minha esposa, amiga e companheira Natasha Rebouças Ferraroni e minhas
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... s Nicole e Alice, pelo amor, carinho e compreensão com minhas faltas e ausências. A meu pais Geraldo e Vera, meus irmãos Ingrid e Hector e meu tio João pelo apoio para que eu trilhasse essa jornada. A Maria Alves Pires, por ser a melhor "dinda"que minhas filhas poderiam ter. Ao meu orientador, Prof Dr Natan Monsores de Sá, pela atenção, paciência e dedicação comigo quando mais precisei. Ao Programa de Pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília, liderado com maestria pelo Professor Doutor Volnei Garrafa . Ao Dr Cláudio Lorenzo, pelo apoio dado a mim durante o curso de Especialização em Bioética. Aos meus colegas do curso de especialização da Cátedra UNESCO de Bioética, e também aos colegas da pós-graduação, pela amizade e companheirismo. Aos meus colegas preceptores e aos médicos residentes do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) pela paciência com minhas contingências, sobretudo aos colegas da nefrologia (Dr Sérgio Cavecchia, Dra Rosana Chicon, Dr José Melo Neto, Dra Isabela Novais , Dra Renata Quirino). Ao Dr Francisco Neves e Dra Marize Biazzoto, pelo estímulo. Aos pacientes portadores de doença renal, que tanto me ensinaram e ensinam ainda. Enfim, a todos que, de forma direta ou indireta, contribuíram para que eu conseguisse trilhar esta Jornada. vi "O homem é o homem e suas circunstâncias". Ortega y Gasset "Eu sou o universo, e procuro sempre enriquecê-lo, sem excessos." Geraldo Ferraz "Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma. Mas dirá alguém: Tu tens a fé, e eu tenho as obras; mostra-me a tua fé sem obras, e eu te mostrarei a minha fé pelas minhas obras." RESUMO Introdução. A doença renal crônica terminal é um problema de saúde pública com importante impacto econômico nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sobretudo nestes últimos, em vista da coexistência de escassez de recursos, alta prevalência de doenças infectocontagiosas e condições sanitárias adversas. A despeito de o Brasil ser a sétima maior economia do mundo e apresentar um sistema de saúde público de acesso universal e gratuito, ostenta um modesto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), resultado das disparidades econômicas e sociais nacionais e regionais. Objetivo: O objetivo do estudo foi avaliar se tais disparidades influenciam o acesso ao tratamento dialítico através da comparação de indicadores econômicos, sociais e prevalência de pacientes em diálise no Brasil e em outros países. Material e Métodos. Foi obtido a localização estadual e municipal de todos os centros de diálise do país através do Censo Brasileiro de Diálise de 2013. Dados analisados: valor do índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM), renda per capita estadual e percentagem de municípios com diálise por estado. Na comparação com outros países, foi analisado: valor de IDH global, produto interno bruto (PIB), expectativa de vida ao nascer e prevalência de pacientes em diálise. Resultados. O tratamento dialítico é ofertado em apenas 6,6% de todos os municípios. Os Estados com menores valores de IDHM apresentam menor renda per capita, menor número de centros de diálise e menor percentagem de municípios que ofertam tratamento dialítico. Com relação a outros países, o Brasil apresenta melhores índices de expectativa de vida, percentagem de investimento do PIB em saúde e prevalência de pacientes em diálise em comparação com os países emergentes, mas tais índices são piores do que alguns países da América Latina e de países desenvolvidos. Conclusão. A acessibilidade ao sistema de saúde é uma questão bioética, e o trabalho demonstra uma falha do Estado brasileiro em permitir acesso equânime ao tratamento dialítico, sobretudo para a população mais vulnerável. ABSTRACT Background. End-stage renal disease (ESRD) is a public health problem with significant economic impact in underdeveloped and developing countries, where there are limited resources, high prevalence of infectious diseases and poor sanitation. Brazil, the world's seventh largest economy, has a free and universal public health system, but has a low human development index value (HDI), the result of global and regional economic and social disparities. The objective of the study was to assess whether regional disparities influence access to dialysis treatment, comparing overall economic, social indicators and prevalence of patients in chronic dialysis therapy in Brazil and other countries. Methods. We obtained the state and municipal location of all dialysis units in the country from the 2013 Brazilian Dialysis Census. The following parameteres were analyzed: municipal human development index (HDI), per capita state income and percentage of municipalities with dialysis units. The following were compared with other countries: HDI, gross domestic product (GDP), life expectancy at birth and prevalence of patients in chronic dialysis program. Results. Dialysis treatment is offered in only 6.6% of the municipalities. The most vulnerable states (with lower HDI-M) had lower per capita income, number of dialysis centers and municipalities that offered dialysis treatment. It was observed that Brazil has adequate life expectancy values, percentage of investment in health and prevalence of patients in chronic dialysis therapy , when compared to emerging countries, but lower than some developed and Latin American countries. Conclusion. Accessibility to health care is a bioethical issue, and the study demonstrates a Brazilian State's failure to enable equal access to dialysis treatment, especially for the most vulnerable population.
doi:10.26512/2015.04.d.18853
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