Dedico a presente exposição a todos aqueles que assim como eu não se julgavam capazes de estar onde estão, ou que foram por vezes subjugados por sua idade, aparência, opiniões, família, dinheiro, nome, fama, prestígio, status social ou, simplesmente, por serem quem são. AGRADECIMENTOS Não sabendo como agradecer o apoio de todos que colaboraram ao longo desses três anos na elaboração da presente dissertação, tentarei não me alongar e citarei apenas aqueles que o nome vem à memória com mais

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... dade. Primeiramente ao meu orientador Professor Newton Silveira, por todas as broncas, questionamentos, auxílio, apoio, mas, principalmente, por acreditar em uma menininha de cabelo roxo que não é tão acadêmica e que, aparentemente, não "tinha o perfil" do Largo do São Francisco (USP). Aos professores que lecionaram as inúmeras disciplinas que cursei ao longo do mestrado, ainda que eu não os cite especificamente, gostaria que soubessem que a cada aula cada um dos Drs. contribuiu não apenas para este trabalho, mas para o meu crescimento pessoal e profissional. Um agradecimento especial ao Prof. Dr. Antonio Carlos Morato, que me aceitou excepcionalmente em sua monitoria e que, ao longo desses anos, acompanhou diretamente o meu desenvolvimento. Também agradeço em especial a todos os meus colegas da FGV, universidade que me ajudou a focar e entender o que é ser uma docente, a importância da docência e como conciliar ela com a minha realidade, meu perfil e prática de mercado. Em especial, eu preciso agradecer aos professores do curso de pós-graduação lato sensu da turma 4, de Propriedade Intelectual e Novos Negócios, pelo prazer incomensurável que foi estar com eles e aprender, bem como pela paciência de todos, pela abertura de diálogo e possibilidade de expressão. Além do enorme conhecimento compartilhado comigo sem os quais não conseguiria ser quem eu sou hoje. Como não poderia deixar de ser, um agradecimento aos meus colegas de trabalho, estagiários, chefes que tiveram a paciência e auxiliaram-me nesse caminho, seja questionando, seja orientando, seja enviando materiais ou mesmo ouvindo-me reclamar, choramingar ou mesmo consolando-me em momentos de distração e ansiedade. Esses colegas de profissão foram importantes para que eu pudesse expor o meu conhecimento acerca do quando debatido nessa área, mas principalmente sobre o tema desse trabalho. É certo que eu ainda devo agradecer a todos aqueles que me auxiliaram rumo ao mestrado e na construção dos meus conhecimentos em propriedade intelectual. Aqui preciso destacar o nome do Dr. Alberto Camelier e Dra. Sônia Delboux, por acreditarem nesta simples aluna de pós-graduação lato sensu, hoje especialista, e incentivarem a entrada nesse programa de mestrado. Por fim, mas não por isso menos importante, preciso agradecer aqueles que sempre estiveram ao meu lado, a cada dia e trajetória e acompanharam o desenvolvimento dessa que vos fala, agradeço aos meus familiares, amigos, amores, conhecidos e todos aqueles que compartilharem comigo a minha história, mas, principalmente, por aguentarem as inúmeras adversidades e minhas variações de humor durante este período, causadas por uma alma hiperativa, ansiosa, cheia de energia, impetuosa e que quer mudar o mundo. "A todos os artistas A vida é a miniatura do teatro. Ele a aumenta, a embeleza, a sublima. A vida cria conflito, o teatro o resolve; e nessa solução a vida tem aumentado seu patrimônio moral. A vida esta cheia de Cyranos, Hamlets e Otelos mas, só depois da arte os haver mostrado, é que o mundo começou a reparar neles." Procópio Ferreira RESUMO Quando se inicia o estudo dos direitos conexos ao de autor é possível notar que estes direitos se distanciam dos direitos de autor em si, frente a amplitude de aplicação de seus direitos morais e/ou patrimoniais, há quem diga que até mesmo sua natureza é distinta. A fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos, propõese o presente. Não há a intenção aqui de esgotar o tema e, tampouco, de contrariar a doutrina majoritária, mas apenas reanalisar a possibilidade de livre exploração das obras em que existem tais direitos, ora debater se é possível ocorrer à cessão dos direitos conexos ao de autor. Frente à amplitude de titulares de direitos conexos ao de autor e de obras que os mesmos podem estar inseridos, propõe-se uma análise a questão da reexibição das obras audiovisuais, frente aos direitos conexos ao de autor dos atores, de forma a se entender se é possível por meio de um contrato realizar a cessão dos direitos conexos ao de autor para as emissoras de radiodifusão e/ou produtoras audiovisuais. De forma que a posterior reexibição e/ou retransmissão destes conteúdos possa ocorrer, sem que seja necessário realizar qualquer novo pagamento, além daqueles já especificados e realizados no momento da formalização da cessão de tais direitos.