REFLEXÕESCRÍTICASSOBREAVIABILIDADEDEUMCONSTITUCIONALISMODOFUTURONOBRASIL:EXEGESEVALORATIVA

rafael JoseNadimdeLazari
2010 REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL  
Resumo Através dos métodos histórico, comparativo e dedutivo, este texto discorre sobre aquele que seria o sucessor do neoconstitucionalismo, a saber, o "constitucionalismo do futuro". Isto posto, em primeiro lugar, o estudo irá abranger as premissas básicas deste fenômeno, desenvolvido por José Roberto Dromi. Neste sentido, será visto se as características do "constitucionalismo do futuro" são, realmente, "do futuro", se já estão institucionalizadas na legislação em vigor -mas carentes de
more » ... as carentes de realização -, ou, se, simplesmente, representam as aspirações daquele que defende essas premissas. No final, tomando uma posição, dar-se-á parecer valorativo sobre o tema. Palavras-chave: "Constitucionalismo do futuro". Neoconstitucionalismo. Normas constitucionais programáticas. Força normativa da Constituição Federal. Abstract Trough methods historical, comparative and deductive, this text discusses about that what would be the successor of neoconstitutionalism, ie, the "constitutionalism of the future." So, first, the study will cover the basic premises this phenomenon, developed by Jose Roberto Dromi. In this vein, will be seen if the characteristics of "constitutionalism of the future" are, really, "of the future", if are already institutionalized in the current legislation -but lacking in accomplishment -, or, if, merely, represents the aspirations of those who defends these premises. In the end, will be given a valorative opinion about the theme.
doi:10.24068/2177.8256.2010.2.3;341.357 fatcat:dh35jvgcxvcjxc7wtj7r3vsp6y