A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais [thesis]

Guilherme Rossini Martins
AGRADECIMENTOS É consabida a lição de John Mayra Donne segundo a qual nenhum ser humano é uma ilha. Consoante a sábia lição de vida esboçada pelo poeta, depreende-se que os seres humanos estão em intensa cooperação, a fim de atingir objetivos em vida; objetivos que, muito embora possam parecer singelos, entram para a eternidade, pois ficam registrados para aqueles que vêm posteriormente. Na elaboração desse trabalho, durante todo o período de estudos, foi essencial o apoio de familiares,
more » ... ores e amigos, porquanto bem disse Isaac Newton: "Se cheguei até aqui foi porque me apoiei no ombro de gigantes". E que gigantes foram esses que me serviram de suporte até aqui! Assim sendo, mostra-se inevitável não iniciar esses breves agradecimentos àquele que foi responsável por me apontar o norte na vida acadêmica e pessoal, Professor Walter Piva Rodrigues. Professor, todas as palavras do nosso idioma não são suficientes para expressar o quanto me honra ter sido seu orientando. Obrigado por todas as oportunidades concedidas e, principalmente, por toda a ajuda que o senhor me deu. Termino essa jornada com a certeza de que, além de um orientador e professor, tenho um amigo em quem posso confiar nos momentos mais difíceis da vida. Também se mostra imperioso agradecer aos Professores José Rogério Cruz e Tucci e Heitor Vitor Mendonça Sica pelas considerações tecidas durante exame de qualificação. Ambos tiveram contribuição decisiva, à medida que fizeram sugestões muito bem abalizadas acerca da necessidade de ampliação do tema proposto, razão pela qual esse trabalho também é, em alguma medida, produção destes. Agradecimento especial também deve ser feito aos amigos, pois como dizia o sambista: "A amizade nem mesmo a força do tempo irá destruir". E também não menos importante, rememore-se Milton Nascimento que, com sua Canção da América, expõe de forma categórica que "amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito, mesmo que o tempo e a distância digam não". Desse modo, agradeço àqueles que estiveram presentes de alguma forma durante esse período: Bruno, Cristianne, Felipe, Guilherme, João Pedro, Lucas, Mariana, Pedro, Ricardo e Zeus. Agradeço também à minha namorada, que esteve presente durante toda a elaboração desse trabalho. Como certa vez bem disse Vinícius de Moraes: "De tudo, ao meu amor serei atento antes / E com tal zelo, e sempre, e tanto / Que mesmo em face do maior encanto / Dele se encante mais meu pensamento". Vanessa, você me encanta mais a cada dia que passa. Diante de todos os encantos da vida, você é o meu maior. Muito obrigado por existir e me apoiar sempre. Também agradeço a compreensão de todos aqueles que fizeram parte da minha vida profissional durante essa jornada. A todos os colegas e servidores que trabalharam comigo na Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso e a todos que trabalham comigo na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Osasco. Seguramente, o trabalho não teria sido produzido sem a ajuda diária desses profissionais. Por fim, agradeço a meus pais, avós e bisavó. Rogério e Tânia, vocês são o motivo de me fazer levantar a cada manhã. O amor que sinto por vocês é imensurável. Também se cheguei até aqui foi graças a meus avós, Antônio e Marlene, e à minha bisavó, Maria Conceição. Dentro de mim, ainda mora aquele pinguinho de gente banguela que saía correndo pela sala, a derrubar móveis e peças decorativas. Ainda mora aquele garoto teimoso que não queria fazer as lições escolares. E com este, ainda mora o mesmo amor que aquele garoto sentia por vocês quando pequeno. RESUMO MARTINS, Guilherme Rossini. A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais. 2019. 177f. Dissertação (Mestrado em Direito) -Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo. Essa dissertação visa a desenvolver o tema da desconsideração da personalidade jurídica, com enfoque em sua influência diante dos diversos institutos processuais. Vive-se um momento de necessidade de nova delimitação dos aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica. Isso porque, diferentemente do Código de Processo Civil de 1973, o Código de Processo Civil de 2015 (L. 13.105/2015 inovou ao prever o "incidente de desconsideração da personalidade jurídica", instituto destinado a regulamentar processualmente a desconsideração episódica da personalidade jurídica. A opção do legislador em instituir um específico procedimento revela nítida preocupação em se observarem os princípios do contraditório e da ampla defesa ao citado no incidente, além de, em última análise, caminhar ao encontro dos reclamos de eficiência e economia processuais. Assim, analisar-se-á as alterações empreendidas pelo novo diploma processual brasileiro, sem olvidar para as discussões doutrinárias travadas sob a égide do Código revogado. Apenas mediante análise dessas discussões será possível analisar se o Código, de fato, atendeu aos propósitos a que se propôs. Com efeito, buscar-se-á tratar exaustivamente o instituto sob o prisma eminentemente processual, ainda que, inicialmente, algumas considerações acerca do direito material se revelem necessárias. Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica -incidente de desconsideração da personalidade jurídica -aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica ABSTRACT MARTINS, Guilherme Rossini. Disregard of legal entity and its procedural aspects. 2019. 177p. Thesis (Master in Law) -
doi:10.11606/d.2.2019.tde-03072020-143936 fatcat:cw5huk5pofhlfmwtsm77jxbnla