Reinforcement of the subsidiarity principle and the growing need of tackling global and local challenges: the case of the EU transport policy
Do reforço do princípio da subsidiariedade à necessidade crescente de dar resposta a desafios globais e locais: o caso da política de transportes da União Europeia

Manuel Carlos Lopes Porto
2014 Boletim de Ciências Económicas  
A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais UC Digitalis, UC Pombalina e UC Impactum, pressupõem a aceitação plena e sem reservas dos Termos e Condições de Uso destas Bibliotecas Digitais, disponíveis em https://digitalis.uc.pt/pt-pt/termos. Conforme exposto nos referidos Termos e Condições de Uso, o descarregamento de títulos de acesso restrito requer uma licença válida de autorização devendo o utilizador aceder ao(s) documento(s) a partir de um
more » ... o de IP da instituição detentora da supramencionada licença. Ao utilizador é apenas permitido o descarregamento para uso pessoal, pelo que o emprego do(s) título(s) descarregado(s) para outro fim, designadamente comercial, carece de autorização do respetivo autor ou editor da obra. Na medida em que todas as obras da UC Digitalis se encontram protegidas pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, toda a cópia, parcial ou total, deste documento, nos casos em que é legalmente admitida, deverá conter ou fazer-se acompanhar por este aviso. Do reforço do princípio da subsidiariedade à necessidade crescente de dar resposta a desafios globais e locais: o caso da política de transportes da União Europeia
doi:10.14195/0870-4260_57-3_6 fatcat:sfsosmvmszdghpocxsxzp6j6h4