INTRODUÇÃO A questão da estrutura formal do direito, pode-se dizer, possui uma célulamãe, no sentido figurado, a partir da qual surgem uma série de teorias desenvolvidas, no sentido de justificar sua existência, conceituá-la e aplicá-la no universo maior que seria a sociedade. Esta célula-mãe pode ser chamada de norma jurídica. Nosso estudo tem por objetivo a busca jurídico-histórico-cultural de tentar o máximo possível identificá-la e analisar os principais aspectos que a envolvem. A gênese da

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... norma jurídica está intimamente ligada a idéia do homem em sociedade. Em todos os grupos sociais dos quais o homem faz parte existem normas disciplinadoras do comportamento de seus membros. O fundamento básico das normas jurídicas está na própria exigência da natureza humana de viver em sociedade. Esta mesma sociedade dispõe sobre a conduta do homem, socialmente falando. Da mesma forma, seu fundamento encontra-se, também, na necessidade da sociedade se organizar, donde pode-se concluir que não há sociedade sem normas jurídicas, já que não se cogita de sociedade de um só homem, uma vez que seu pressuposto encontra-se na interação dos indivíduos. É fato que a vida em sociedade há que ser regida por normas jurídicas para a sua própria subsistência. A norma jurídica, em última análise, tem por objeto a descrição de condutas que servirão de parâmetro ao comportamento do homem, limitando liberdades, no sentido de garantir a ordem social, princípio chave norteador de todas as sociedades.