Análise comparativa sobre a política de mudanças climáticas nos estados brasileiros da Amazônia Oriental

Luana Lopes Costa, Carla Renata de Oliveira Carneiro, Altem Nascimento Pontes
2020 Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade  
Atividades antrópicas em busca de recursos naturais para exploração ocasionam alterações climáticas trazendo a necessidade de políticas estaduais que as regulamentem sempre em conformidade com a política nacional e levando em consideração as peculiaridades de cada região. O objetivo do trabalho foi analisar comparativamente as políticas de mudanças climáticas nos estados da Amazônia Oriental, pois a região possui grande importância climática e ambiental no território nacional. Para isso
more » ... . Para isso realizou-se um estudo das políticas estaduais que tratam sobre mudanças climáticas, suas dinâmicas, compromissos e instrumentos. A análise dos dados foi qualitativa, pautada na comparação das políticas vigentes dos estados, pontuando sua aplicabilidade e efetividade diante do cenário atual levantado através das pesquisas bibliográficas e documentais realizadas. Após o estudo, observou-se que apenas três estados da região estudada (Mato Grosso, Pará e Tocantins) possuem políticas em conformidade com o estabelecido pelo Plano Nacional de Mudanças Climáticas enquanto o Maranhão apresenta o decreto que estabelece o Fórum sobre Mudanças Climáticas e Amapá mostra um retrocesso em relação aos outros estados. Portanto, a Amazônia deve participar de forma urgente na agenda de estudos de alterações climáticas dado que os impactos causados atingem pontualmente as regiões amazônicas refletindo em todos.
doi:10.21438/rbgas(2020)071730 fatcat:xwcrg2hkyrcu5dl7wni5foslqi