Tutela inibitória como instrumento de prevenção contra o assédio moral: a efetividade da jurisdição trabalhista na proteção a direitos de natureza extrapatrimonial [thesis]

Eduardo Rockenbach Pires
AGRADECIMENTOS Mesmo consciente de que seria impossível consignar aqui agradecimentos específicos a todas as pessoas que os merecem, não posso deixar de assumir o risco de omissões pontuais ao externar, expressamente, minha gratidão àqueles que foram imprescindíveis para a conclusão deste trabalho. Ao meu pai Edmundo, que me ensinou a viver a leitura, e à minha mãe Vera, que me ensinou a acreditar em sonhos. Pai, Mãe, desde o começo eu sou o que sou porque leio, sonho e acredito. Muito
more » ... ito. Muito obrigado, pela vida toda. Aos meus irmãos Cíntia e André, que sempre me compreenderam e me apoiaram, e a todos os meus familiares. Estamos juntos, sempre; a distância não nos distancia. Aos meus amigos de ontem, hoje e sempre; aos daqui, aos dali e aos de lá. Em especial, aos parceiros e incentivadores Gustavo Trierweiler, Marcele Soares e Angela Ribas. Ao meu orientador, professor Paulo Eduardo, que acreditou no meu projeto e no meu trabalho, e também a todos os professores da Faculdade de Direito da USP, pelos preciosos ensinamentos; em especial, aos professores Homero Mateus da Silva, Guilherme Feliciano, Jorge Souto Maior e Otávio Pinto e Silva. À Lia, companheira inseparável, nos mares tranquilos e nos revoltos, e que às vezes acredita em mim mais do que eu mesmo. Obrigado pela compreensão nos momentos de ausência. À Sofia, a mais bela semente que já vi germinar, que acredita em mim com tal brilho nos olhos que me desperta a vontade de ser uma pessoa melhor, e de ajudar a construir um mundo melhor. ABSTRACT The work aims to study the inhibitory injunction in the labor process, especially towards the prevention of bullying in the workplace. The approach starts from the perspective of protecting the fundamental rights of workers, particularly against the directive power of the employer. Analyzes linking the particular standards of fundamental rights and emphasizes the importance of direct or immediate employer to binding rules relating to fundamental rights within the employment relationship. It highlights the role of the procedural labor law from the perspective of the protection of fundamental rights. It analyzes the characteristics of bullying practiced in the workplace, their classification and environmental consequences. It analyzes the social changes that have imposed new requirements of procedural law, especially procedural labor law. It approaches the nature and characteristics of inhibitory injunction, like a judicial protection as a preventive of unlawful conduct. It analyzes the specific means to operate the inhibitory injunction in the labor process, with the goal of preventing bullying. It takes care of controversial aspects of legitimacy to the inhibitory action, as well as peculiarities of the cause of action and proofs. It analyzes the requirements of the sentence and the inhibitory action on res judicata. It urges the assumption of prevention logic in procedural law. It stresses the need for a more creative and free activity of labor judges.
doi:10.11606/d.2.2014.tde-28012015-075037 fatcat:rxm5vs37a5dgfjudfy4z6f7fiu