Direito natural e limites do poder soberano na teoria política de Jean-Jacques Rousseau [thesis]

Elaine Camunha
Tese apresentada ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para a obtenção de título de Doutora em Filosofia, sob a orientação do Prof. Dr. Rolf Kuntz. Agradecimentos Agradeço, em primeiro lugar, ao meu orientador, prof. Dr. Rolf Kuntz, por me conduzir, pacientemente, na elaboração deste trabalho. Sua ajuda foi decisiva para que eu conseguisse desenvolver e finalizar esta tese. Ao amigo Pedro Monticelli, pela minha formação
more » ... la minha formação -decisiva para que eu chegasse até aqui -e pelas contribuições para este trabalho. Ao Carlos, pelo apoio que me deu e também pela ajuda com as correções de texto. À minha família, especialmente ao meu pai e à minha irmã Cristiane. Às minhas protetoras, Anna Izilda e Jô. Aos amigos que torceram para que eu conseguisse finalizar este trabalho, e de modo especial à Luanda Nera Motta. À amiga Ana Cristina Porcelli Pessini, por gentilmente traduzir o resumo desta tese. À Maria Helena, do Departamento de Filosofia. Camunha, Elaine. Direito natural e limites do poder soberano na teoria política de Jean-Jacques Rousseau. 2013. 107 f. Tese (Doutorado) -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Resumo Este trabalho discute o direito natural do homem como uma ideia importante na teoria política do filósofo Jean-Jacques Rousseau. Mesmo cabendo ao soberano determinar o limite de seu poder, ele o faz observando as condições do pacto de associação, que estabelecem a garantia de direitos individuais condicionada ao bem comum. Certamente a admissão, por parte de Rousseau, de um direito que cabe ao indivíduo na sua qualidade de homem não faz dele um liberal ao modo de autores como Locke, por exemplo, já que esses defendem uma esfera ampla de liberdade, e Rousseau propõe uma interferência maior na vida dos membros do corpo político. Nosso objetivo é mostrar que é preciso entender com qualificações a noção de poder soberano absoluto. Na teoria rousseauniana, esse poder é absoluto num sentido especial: cabe ao soberano, isto é, ao povo, formular, mudar e revogar a lei com base na vontade geral. Mas esse poder, definidor da soberania, não se deve estender além dos objetivos do contrato e, de modo particular, pelas condições da natureza humana e pelas possibilidades concretas de cada sociedade. Palavras-chave: Rousseau; Filosofia Política; direito natural; poder; liberdade. Camunha, Elaine. Natural right and the boundaries of the sovereign power in the Jean Jacques Rousseau's political theory. 2013. 107 f. Thesis (Doctorate Degree) -Abstract This work discusses man's natural right as a relevant idea in the philosopher Jean-Jacques Rousseau's political theory. Although it is up to the sovereign to determine the boundaries of its power, it will do so observing the conditions of the pact of association, which guarantee individual rights, conditioned by the common good. Rousseau's admission that the individual is entitled to a right based on his human condition does not make him a liberal like authors such as Locke, for example, who advocate a broader sphere of freedom, while Rousseau proposes greater intervention in the life of the members of the political body. Our goal is to demonstrate the importance of understanding the notion of absolute sovereign power. In Rousseaun theory, this power is absolute in a special sense: it is up to the sovereign (the people) to formulate, change and rescind laws based on the common will. However, this power, determinant of sovereignty, should not extend beyond the objectives of the contract and, in particular, the conditions of human nature and the concrete possibilities of each society.
doi:10.11606/t.8.2013.tde-20082013-085840 fatcat:l7dyrpvbx5hkjiyz7xkd5svkpe