REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA DE ENCONTROS PARENTAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO-BRASIL

Moisés da Silva Gomes, Cleomacio Miguel da Silva
2020 Brazilian Journal of Development  
Tribunal de Justiça de Pernambuco, instituiu um programa para localização de familiares no país, denominado: "Encontro consigo: a busca do círculo parental. O programa, único no Brasil, tem como finalidade localizar parentes no país, requerida em ação judicial, por pessoas residentes no Estado de Pernambuco, que tiveram os seus laços familiares dissolvidos. A convivência familiar pode, em muitas situações, ser rompida por quaisquer flagelos, e o provimento tenciona que seja efetuada a
more » ... o e/ou a notificação do parente, com o fim do estabelecimento ou restabelecimento da convivência familiar. Sendo assim, e dentro desse contexto, o presente trabalho teve como objetivo demonstrar a importância do provimento para a construção e a restauração do convívio familiar entre os indivíduos. A pesquisa utilizou o método de revisão bibliográfica na literatura especializada. Como principal resultado, foi possível observar que o provimento poderá servir similarmente como modelo para disseminação do tema no país, e como proposta para que outros tribunais também implantem em suas esferas jurisdicionais normativas como a mencionada na presente pesquisa. Ademais, esse pode ser um importante instrumento para as pessoas que desejem estabelecimento ou restabelecimento de um vínculo com seus familiares, suprindo um vazio emocional e fraterno que, de outra sorte, não seria preenchido. Além do mais, o assunto é de extrema importância e relevância e poderá contribuir com outros debates sobre a matéria não esgotando, de forma nenhuma, sua abordagem. Palavras-chave: Círculo parental, ação judicial, convivência familiar. ABSTRACT Provision nº. 12, dated January 24, 2018, edited by the Internal Affairs Department of the Court of Justice of Pernambuco, instituted a program to locate family members in the country, called: "Meeting with you: the search for the parental circle. The program, unique in Brazil, aims to locate relatives in the country, required in a lawsuit, by people residing in the State of Pernambuco, who had their family ties dissolved. Family life can, in many situations, be disrupted by any scourge, and the provision intends to carry out the location and / or notification of the relative, with the aim of establishing or reestablishing family life. Therefore, and within this context, the present study aimed to demonstrate the importance of providing for the construction and restoration of family life among individuals. The research used the bibliographic review method in the specialized literature. As a main result, it was possible to observe that the provision could similarly serve as a model for the dissemination of the topic in the country, and as a proposal for other courts to also implement in their normative jurisdictional spheres such as the one mentioned in that research. Such a device, this can be an important tool for people who wish to establish or reestablish a bond with their family members, filling an emotional and fraternal void that would otherwise not be filled. Furthermore, the subject is extremely important and relevant and may contribute to other debates on the matter, in no way exhausting its approach.
doi:10.34117/bjdv6n7-751 fatcat:ck54psvwrfbrngmldtgqqon2ra