U Un ni iv ve er rs si id da ad de e d de e S Sã ão o P Pa au ul lo o ALESSANDRA TEIXEIRA 2006 Para Sérgio, meu grande amor, meu melhor amigo. E para Theo, a luz de nossas vidas. A AG GR RA AD DE EC CI IM ME EN NT TO OS S Inevitável que todo o trabalho acadêmico se realize mediante a participação de muitas mãos e cabeças que, juntas, motivam, inquietam e acompanham seu autor principal. Este estudo não é diferente, o que me coloca a exigência de registrar meus agradecimentos a todas as pessoas

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... e, com maior ou menor intensidade, estiveram implicadas nesse meu percurso de quase uma década de trabalho com a questão carcerária. Devo agradecer ao meu orientador, Sérgio Adorno, pela oportunidade conferida e pelas considerações e questionamentos tecidos ao longo do período que foram centrais à definição do meu problema de investigação. A Vera Telles e a Fernando Salla, presentes em minha banca de qualificação, agradeço para muito além das sugestões e contribuições oferecidas naquele momento, que foram valiosíssimas. A Fernando agradeço pelas diferentes ocasiões em que discutiu comigo o objeto deste trabalho, me apresentando questões da maior relevância ao seu desenvolvimento, além da gentileza em disponibilizar materiais e documentos e compartilhar algo mais precioso ainda, seu profundo conhecimento sobre o universo das prisões. A Vera sou grata pelo carinho com que me acolheu em seus dois cursos da pós-graduação os quais freqüentei, mas, sobretudo, pela generosidade com a qual tende a partilhar suas mais recentes investigações e análises, conjugando seu conhecimento de modo indistinto entre aqueles que o procuram. Com ela pude estender meu olhar sociológico para além das fronteiras do sistema penal. A Eneida Haddad, quaisquer palavras que eu escreva certamente não corresponderão à medida da minha gratidão à sua amizade e ao irrestrito apoio que me forneceu desde muito antes do meu ingresso no mestrado, bem como não darão conta ainda do profundo respeito que nutro pelo seu trabalho de socióloga. Agradeço também a leitura criteriosa e criativa que fez deste texto, bem como sua disponibilidade em fazê-la, ainda que num momento adverso. Aos amigos Renato Lima e Jacqueline Sinhoretto, companheiros de pesquisa e de discussões sobre o sistema de justiça criminal, pelo papel decisivo que desempenharam na minha formação sociológica, e ainda pelo incentivo à minha candidatura ao mestrado. A Maria Emília Guerra Ferreira devo a descoberta de uma atuação na questão carcerária pautada efetivamente na dimensão emancipatória do sujeito de direito na prisão, na qual é possível transformar discursos em verdadeiras práxis. Agradeço a ela o muito que aprendi enquanto trabalhamos juntas no hoje extinto Hospital Central do Sistema Penitenciário, e pela amizade e o carinho cultivados desde então. Aos meus amigos e companheiros de militância do Colibri e do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, pelas lutas, sonhos e renovadas esperanças em um outro sistema carcerário. Às minha amigas, e também companheiras de pesquisa na Fundação Seade, Lilian Konishi e Eliana Bordini, pelo interesse e carinho sempre por elas dispensados, bem como pelas contribuições e orientações conferidas, especialmente no que toca à produção e ao tratamento dos dados quantitativos para este estudo. Contei com uma importante interlocução a respeito de recentes pesquisas e abordagens sobre o sistema penal dos amigos Fernanda Matsuda, Mariana Raupp e Messias Basques. A Fernanda, muito especialmente, devo um agradecimento que vai além: muito presente no último ano da minha pesquisa, tem sido uma amiga por demais dedicada, lendo os originais deste trabalho, ainda quando inconclusos, oferecendo sugestões e me auxiliando nas inevitáveis operações práticas e formais, comumente penosas para mim. A Andrei Koerner, agradeço, primeiramente, sua atenção e disposição para debater comigo o tema deste trabalho, ainda quando o objeto se encontrava em formação. Sou grata ainda pelo fornecimento de diferentes materiais bibliográficos, em especial dos valiosos estudos de sua autoria ainda não publicados. Às amigas da pós-graduação Eliane Alves da Silva e Caren Ruotti agradeço o carinho com que me receberam e me acolheram num ambiente e num universo que eram absolutamente novos para mim. A Caren, pelas oportunidades em que dividimos nossas angústias e expectativas, e o consolo desses encontros; sou grata ainda pela ajuda conferida no levantamento de documentos e materiais para a pesquisa. A Eliane, pela pronta disposição em solucionar minhas dúvidas metodológicas, pela atenção e preocupação sempre demonstradas e pelo carinho em me incluir e me deixar a par das discussões e contribuições mais recentes e importantes do Cenedic. Para o levantamento empírico contei com a ajuda e a contribuição indispensáveis de Gorete Marques e Silmara Lauar. A Gorete, agradeço a prontidão em procurar e me fornecer, sempre com boa vontade, documentos e materiais da Comissão Teotônio Vilela fundamentais para minha pesquisa. A Silmara, sou grata por ter providenciado o desarquivamento das diversas CPIs sobre o sistema carcerário instaladas na Assembléia Legislativa, num momento político bastante adverso, em que dificilmente eu teria êxito sem sua ajuda. Agradeço ainda a todos os meus entrevistados por terem se predisposto a me prestarem seus depoimentos, sobre questões e temas nem sempre confortáveis e não obstante muitas vezes o delicado papel institucional por eles desempenhado. Agradeço à CAPES pela concessão de bolsa durante grande parte do tempo de realização desta pesquisa. À minha amiga Érica, pelo companheirismo de todos esses anos, por estar ao meu lado inclusive nos empreendimentos mais arriscados e nos desvios de trajetória que, sem a sua presença, não teriam sido vividos com a mesma confiança. Ao meu pai, Roberto, pela força de seu caráter e pelo quanto isso conformou em mim uma determinada percepção do mundo. À minha mãe, Silvia, pela confiança e o apoio de outros tempos, que souberam me fortalecer quando foi preciso. À minha irmã Adriana, agradeço por sua amizade e por sua presença mais do que cotidiana, ambas responsáveis por nossa tão cultivada cumplicidade que se torna cada vez mais imprescindível nesta minha jornada. Por fim, ao meu companheiro, Sérgio Mazina, o mais importante agradecimento. Muito mais do que o incentivo e o apoio necessários para a realização deste trabalho, sua participação referiu-se ao compartilhamento de cada idéia, descoberta e reflexão realizadas acerca de um universo que sempre nos fascinou e disse respeito muito particularmente às nossas atuações. Foram o rigor de sua análise e a inventividade de seu pensamento que me ajudaram a conduzir o olhar, por diversas ocasiões, para além das primeiras impressões que os fenômenos sociais tendem inicialmente a sugerir. É por tudo isso e muito mais que este trabalho é dedicado a ele, e ao pequeno Theo que, ao seu modo, faz com que cada sonho valha realmente a pena. S SU UM MÁ ÁR RI IO O K Ke ey y w wo or rd ds s: prison -penitentiary policy -human rights -criminal justice -crimestate of exception. DO SUJEITO DE DIREITO AO ESTADO DE EXCEÇÃO: O PERCURSO CONTEMPORÂNEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO _______________________________________________________________________________ I IN NT TR RO OD DU UÇ ÇÃ ÃO O Quando tínhamos todas as respostas, mudaram as perguntas. (frase escrita em um muro, em Quito, autor desconhecido, citada por Eduardo Galeano em As Palavras Andantes, 1994:52).