Análise do setor de saneamento básico no Brasil [thesis]

Victor Toyoji de Nozaki
AGRADECIMENTOS Depois de tanto trabalho, estudos, sofrimento, aulas cansativas, momentos alternados de expectativa, surpresa, euforia e desânimo, chega o fim. É claro que tudo este trabalho começou lá na graduação, com o inicio de interesse para algumas disciplinas ou mesmo, pelas aulas mais interessantes (muitas vezes as aulas eram melhores do que o conteúdo, pois tive excelentes professores) e também pela própria vida profissional que nos foi levando para uma determinada área, no meu caso o
more » ... ea, no meu caso o saneamento básico. Antes do começar os meus agradecimentos, deixo aqui um ponto de reflexão muito importante a ser discutido e repensado, nos programas de pós-graduação da universidade, que é a dedicação exclusiva dos alunos ao programa de mestrado, porém, sem a contrapartida de bolsas de estudos. É muito difícil que o aluno se dedique de forma exclusiva a uma atividade, sem uma contrapartida financeira, não para ganhos, mas sim por questões de sobrevivência. A qualidade vem após investimentos. A primeira pessoa a quem devo agradecer, sem dúvida alguma é ao Prof. Dr. Rudinei Toneto Junior, pelo professor maravilhoso que é, pelo orientador compreensivo e em especial pelo amigo, sem falar é claro, no seu conhecimento. O Prof. Rudinei foi uma pessoa que me ajudou a descobrir o setor de saneamento e a me mostrar, tudo o que poderíamos explorar nele (no período da graduação, quando da definição do projeto de monografia, final de 2003). Gostaria também de agradecer a um amigo, que sempre me disse que o saneamento é a coisa mais importante do mundo e, dizia que o saneamento não dá dinheiro, mas nos apaixona, o Prof. Jair Bernardes, que sempre me incentivo a realizar estudos sobre saneamento, em especial custos. Quanto a família gostaria de agradecer ao meu irmão e mãe que sempre estiveram ao meu lado e também ao Said que teve paciência e segurou as coisas pra mim, enquanto eu trabalhava na minha dissertação. E também aos amigos da faculdade e do mestrado, Carlos e Mazinha com os quais compartilhávamos bons e ruins momentos do nosso curso. Não foi nada fácil a conclusão deste trabalho, pois, trabalhar, estudar, pesquisar etc consuma tempo, paciência e energia, porém tudo isso agora é passado, o vale a pena na vida, são desafios. ABSTRACT The objective of the dissertation is to analyze the current structure of provision of the services of basic sanitation in Brazil and the lawful picture, searching to identify the main factors that limit the expansion of the services, retaken of the investments and the increase of the efficiency, in the attempt to find possible solutions for the overcoming of the problems of the sanitation sector, for example, the biggest private participation and/or forms of magnifying of the efficiency in the public provision. It is also looked to present possible actions and improving measures of the sector, as well as, necessities that the same demand to public water supply and to extend the collection and treatment of sewer in the country, either with a bigger private participation (with investment) or by means of politics and action of the managers of the sector, as well as of the government. The carried through analysis contemplated subjects as the low indices of covering of water supply, collects and treatment of sewers, the reasons and the expectations for the sector, the entrance of the private sector with investments in of infrastructure, and special in the basic sanitation, as well as the legal instruments for in such a way. On the basis of the data of the SNIS were possible to analyze the performance of the rendering of services of southeastern basic sanitation of Brazil (public and private), verifying which are the trend of each group of rendering. Still some experiences of private administration, public had been selected and a case of public company of opened capital, being the studied cities: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto and Campinas, all of the State of São Paulo. The presented results demonstrate that the rendering of the private services of basic sanitation had gotten a better performance of what the public, as much in administrative, financial, operational questions and techniques. But this, does not mean that the public rendering do not possess conditions to give good services and that the privatization is the only condition to solve the problem, in view of the cases of Campinas, Jaboticabal and Serrana. However it is necessary that the public power adopts some measures with the objective to propitiate greaters investments in the sector. Moreover, it was possible to verify that optimum performance of the private rendering is on to a tariff increase, what cause a problem of access to the low income population.
doi:10.11606/d.96.2007.tde-25072007-152652 fatcat:57oe2k3fgbgztgabds3u6qltgu