A disposição dos resíduos sólidos em áreas urbanas, origem e tratamentos legal e institucional:

Luiza H P Fraga Rodrigues, Antonio Carlos De Miranda
2016 Dissertar  
Buscou-se um diálogo entre princípios e objetivos da lei 12.305/10em seu traçado metodológico. Paratanto, uma breve análise do fulcroconstitucional foi necessária com umanova leitura de conceitos dos objetostratados. Também a ideia de desenvolvimento estar atrelada à produção delixo foi discutida e esta codependência questionada. Tendo como focoos resíduos sólidos urbanos, foi feitauma abordagem jurídico social da Lei12.305/2010. Por fm, sem pretenderexaurir o tema, foi realizada uma discussão
more » ... obre o lixo urbano, inserindo--o como objeto e sujeito da poluiçãoe elemento constitutivo do resíduosólido urbano. Por fm, abordar-se-ásua destinação como aterro sanitário,cotejando os envolvidos no processo,sem esquecer da responsabilidadedos poderes públicos nestas relações.
doi:10.24119/16760867ed11240 fatcat:ginxarv6xjbfrelm3hwpl2uc3a