EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO NO PERÍODO DE 2002 A 2012: ANÁLISE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

Eduardo Matsubara, Danieli Artuzi Pes Backes
2017 Revista de Estudos Sociais  
O presente artigo se propôs a verificar o comportamento da dívida pública do estado de Mato Grosso no período entre 2002 a 2012. Para atingir este propósito, foram levantados os valores referente a dívida pública, ao Produto Interno Bruto (PIB), a Receita Corrente Líquida (RCL) e ao resultado primário do estado no período; calculado o percentual da dívida em relação ao PIB e a RCL; e à sustentabilidade da dívida pública ao longo do período. O método adotado tomou como base o modelo de Pasinetti
more » ... modelo de Pasinetti (1998) e se utilizou de sítios eletrônicos tais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT), da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN-MT) para a coleta de dados. A base teórica apresenta o conceito de accountability, sua relação com as finanças públicas e sua aplicação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a organização e análise preliminar dos dados por meio de estatística descritiva, constatou-se que tanto a relação dívida pública/PIB quanto a relação dívida pública/RCL apresentaram uma significativa redução, apontando para uma trajetória sustentável. Visando a análise confirmatória, foi aplicado o modelo de Pasinetti, que corroborou com os resultados encontrados nas análises preliminares.
doi:10.19093/res5748 fatcat:adabxukvszbqfg26q4kkurxmbq