RESUMO O presente artigo tem como objetivo realizar um breve histórico sobre a educação para as relações étnico-raciais e Movimento Negro no Brasil, com ênfase nas lutas e conquistas no âmbito educacional ao longo da história. Com vários protestos desde a abolição da escravatura, em buscas dos direitos básicos de sobrevivência, educação, saúde, segurança e trabalho. O Movimento Negro vem buscando diálogos não somente com o Estado, mas também com toda a sociedade brasileira, com objetivo de

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... r a sociedade mais justa e igualitária. Este artigo também aborda sobre a criação de políticas públicas voltadas para área educacional, tais como a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e o Prouni (Programa Universidade para Todos), e esclarecerá a sobre a criação e aplicabilidade da Lei de n°10.639/03 nas instituições de ensino fundamental e médio de todo país. Recorremos à metodologia de revisão bibliográfica e às reflexões apresentadas por autores como Gomes (2001; 2011 ), Cunha (2008)), Rosa (2012) e Oliveira (2016) dentre outros que abordam essa temática, trazendo subsídios para as discussões sobre os desafios, avanços e conquistas da população negra. O estudo mostrou o quanto as práticas pedagógicas escolares são essenciais para transformar a realidade e modificar pensamentos racistas diante da diversidade cultural existente no Brasil. Assim, a educação, entre outros fatores,