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A relação do repasse do ICMS verde no combate ao desmatamento: um estudo da mesorregião do sudeste do Pará
2020
Revista Fatec Zona Sul
A floresta amazônica tem tido parte de seu território transformado em área de pastagem ou destinada à agricultura, por meio de ações de desflorestamento, legal e ilegal. Apesar do histórico de altas taxas de desmatamento, houve uma redução neste índice no Estado do Pará desde 2005, até 2014, quando volta a aumentar. Para mudar este quadro, o Pará instituiu o ICMS verde, como forma de distribuir receitas públicas com base em critérios de sustentabilidade ambiental. Assim, o objetivo desse
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