ATIVISMO JUDICIAL: PANORAMA ATUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Arthur Maximus Monteiro
2014 Revista Jurídica da FA7  
O ativismo judicial tem se apresentado, cada vez mais, como tendência do sistema judicial brasileiro. A invasão das esferas de competência do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário encontrou terreno fértil no Supremo Tribunal Federal. No presente artigo, analisaremos como o ativismo passou a dominar a agenda da Suprema Corte Brasileira, assim como suas implicações para o panorama jurídico-constitucional do país.
doi:10.24067/rjfa7;11.1:74 fatcat:huvdey24o5bevi4lmg7z3wojju