Gestão Compartilhada da Água Urbana: O monitoramento por moradores em seu domicílio e arredores para maximizar os benefícios da solução técnica - RMSP [thesis]

Maria Lucia Guilherme Borba
Agradeço ao Frits Wils, meu companheiro e quem me introduziu à Sociologia. Obrigada por sua paciência e seu carinho durante todo o processo de elaboração deste trabalho. À minha orientadora Professora Mônica Porto, pela oportunidade e por ter possibilitado essa interação 'engenheira-socióloga' para o estudo da água urbana. Obrigada pelos seus valiosos ensinamentos! À Professora Sueli Furlan, por seus comentários, seu entusiasmo e suas orientações. Ao Professor Pedro Jacobi, por suas críticas
more » ... or suas críticas construtivas e por ter proporcionado a inspiração para este trabalho. Agradeço também pela oportunidade de participar do Grupo Governança da Água. Aos demais professores e aos meus colegas do PROCAM, com quem tive a sorte de interagir em aulas e seminários, pela feliz convivência e aprendizagem. Ao Luciano e à Priscila, do PROCAM, por todo o apoio, sempre. Agradeço também o apoio da Débora, da Fundação Centro de Tecnologia Hidráulica. Aos meus antigos colegas do IRC International Water and Sanitation Centre, sobretudo Christine Sijbesma, Jo Smet e Kathy Shordt, por terem introduzido na minha vida as questões relativas à água, que hoje tanto me interessam. Aos profissionais da SABESP, Reginaldo Batista, Bárbara Silva e Márcia Alice, pela oportunidade que me deram de participar das reuniões com as lideranças comunitárias. Agradeço, ainda, a todos os profissionais da SABESP, que me fizeram chegar até Dilmara V. de Souza e Carlos Roberto Dardis, da Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos. Sem o seu interesse e empenho, não teria sido possível realizar o trabalho de campo em Vila Machado. Muito obrigada. Aos profissionais do SEMASA, Engenheiros Angélica, Kátia e Norberto, por sua participação no Projeto POLIDREN, e seu interesse para que o projeto alcance os resultados desejados. Às Engenheiras Liliane Armelin e Mariane Ravanello da POLI, pelo seu apoio e amizade, e pelos momentos de trabalho e aprendizagem que passamos juntas na área do reservatório Bom Pastor. À Durvalina (in memoriam), por ter despertado em mim a solidariedade, e às demais lideranças das comunidades onde trabalhei: Rosana, Rosivaldo, Netinho, Maria Lucia, Dona Nenê, Luzia, Val, Sr Olavo, Padre Fernando, Regininha e Carlos Fernandes, por seu interesse e apoio. Aos moradores de Vila Machado e da área do reservatório Bom Pastor, pela sua colaboração e por procurarem melhorar as condições da água urbana 'no seu domicílio e arredores'. À revisora Elisa Andrade, pela atenção que deu ao texto. Aos meus filhos Camila, Guilherme e Daniel, por aceitarem e apoiarem a minha opção pelos estudos. Às minhas irmãs, Marita e Bia, pelo interesse e pelas discussões. Este trabalho não teria sido possível sem a contribuição de vocês. RESUMO BORBA, Maria Lucia G. Gestão Compartilhada da Água Urbana: o monitoramento por moradores em seu domicílio e arredores para maximizar os benefícios da solução técnica -experiências em algumas áreas da Região Metropolitana de São Paulo. 2009. 161 f. (Mestrado) -Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Frequentemente, moradores da Região Metropolitana de São Paulo veem obras hidráulicas serem implantadas em seus bairros sem que tenham qualquer participação ou mesmo conhecimento sobre as mesmas. Sentem-se totalmente alheios à obra e podem passar a rejeitá-la ou a não usá-la corretamente, limitando a universalização de um atendimento eficaz. Por outro lado, são os mesmos moradores que tomam decisões importantes. Decidem como descartar o lixo doméstico e outros resíduos sólidos; como se desfazer do esgoto; como usar a infra-estrutura de água urbana, aqui entendida como o abastecimento, o esgotamento e a drenagem. Dada a importância das decisões dos moradores, com este trabalho se pretendeu analisar a possibilidade de incluí-los no processo de gestão compartilhada da água urbana, uma estratégia da governança, por meio do Monitoramento por Moradores em seu Domicílio e Arredores. O trabalho baseou-se em referencial sobre o potencial do morador como agente de mudanças e em documentação teórico-metodológica para o seu envolvimento no monitoramento. A principal conclusão a que se chegou é sobre a importância da interação morador-técnico das agências provedoras de serviços de água urbana, com apoio de autoridades locais, para o engajamento dos moradores no monitoramento e em ações corretivas no local onde os problemas acontecem: o domicílio e seus arredores. Assim, o morador assume a responsabilidade por melhorias que contribuam para a durabilidade da obra e a sustentabilidade dos serviços que oferece, como contrapartida do trabalho das agências provedoras de serviços e de autoridades locais. O trabalho de campo, realizado em algumas áreas da RMSP, revelou, em um dos bairros estudados que, em interação com técnicos, os moradores se engajam no planejamento do monitoramento. Uma vez implantada a obra demandada como prioridade, os moradores tenderão a assumir a implantação do monitoramento no seu domicílio e arredores para maximizar os benefícios da solução técnica. Palavras-chave: água urbana; técnicas participativas; monitoramento por moradores, gestão compartilhada, governança. ABSTRACT BORBA, Maria Lucia G. Shared Management of Urban Water: Monitoring by city dwellers at the household level to enhance the benefits of technical solutions. 2008. 161 f. (MSc) -Post-Graduate Program on Environmental Science, University of São Paulo, São Paulo, 2008. In the São Paulo Metropolitan Area, city dwellers frequently see hydraulic works being implemented in their neighbourhoods without having any information about them, let alone participating in its planning. They feel strange to the works and may reject them or not use them properly, hindering the universal access to an effective service. On the other hand, the residents themselves take important decisions at the household level. They decide how to dispose of domestic and other waste; how to dispose of domestic sewage; how to use the available urban water infra-structure: water supply, sanitation and drainage. Due to the importance of the decisions taken by city dwellers, this study aims at analysing the possibility of including them in urban water shared-management, a strategy of governance, through Monitoring by City Dwellers at the Household Level. The study was based on relevant literature to understand the city dweller as an agent of changes and on theoretical-methodological documentation on how to involve them on the monitoring activity. The study concluded on the importance of the interaction between city dwellers and the technicians of agency's providing urban water services, with support of local authorities, to engage them in the monitoring activity. This includes taking corrective action where the problems tend to occur: the household. Through monitoring, the city dweller engages in improvements to preserve the works and the sustainability of the services they provide, in collaboration with the agencies and local authorities. The field work carried out in some areas of Metro São Paulo, showed, in one of the neighbourhoods, that residents, in interaction with technicians, will engage in planning the monitoring activity. Once their priority demand is met, they will tend to engage in monitoring to maximize the benefits of the technical solution.
doi:10.11606/d.90.2009.tde-23102010-150056 fatcat:td4egiyaivhrjodui5ahx2bkzq