Governança europeia e atores subnacionais: a atuação do Comitê das Regiões na crise migratória (2015-2019) [thesis]

Pedro Brunetta
La politica va amata." Roberto Benigni. RESUMO A crise migratória no Mediterrâneo demandou esforços das cidades europeias para receber e integrar uma grande quantidade de pessoas em seu meio. O evento representou um marco para a nova concepção de política migratória comum da União Europeia (UE). A partir dos preceitos da governança multinível, os órgãos da UE se coordenaram em 2015 para formular a Agenda Europeia da Migração, que foi implementada em 2018 e desenvolvida em 2019. A partir deste
more » ... o, novos desafios foram necessários para contemplar os riscos da pandemia de Covid-19. O trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Comitê das Regiões (CR) da UE, como representante dos interesses das cidades e regiões, no enfrentamento da crise migratória a nível comunitário. Argumenta-se que o CR cumpriu o papel de representação dos atores subnacionais nas negociações para a Agenda Europeia da Migração. Para analisar o processo, a implementação e a aplicação da política migratória comunitária, são considerados os documentos emitidos pelo CR aos órgãos deliberativos da UE, assim como é analisada a interação com os demais atores de alcance internacional. A pesquisa conta com o arcabouço teórico das Relações Internacionais sobre migração, governança multinível e atores subnacionais para a realização de um estudo exploratório sobre a crise migratória de 2015 a 2019.
doi:10.14393/ufu.di.2022.201 fatcat:tgtki3cfx5dilm3qlcgpfhc7iu