POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DIREITO A TERRA E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza
2020 Revista de Direito Brasileira  
Os povos indígenas na América Latina, desde a época colonial, sofrem com inúmeras e contínuas violações a seus direitos, dentre eles e mais intensamente o direito coletivo as suas terras ancestrais. Agregados sem o reconhecimento de suas particularidades ou apartados em desconsideração das condições inequânimes às quais estão expostos, os povos indígenas arcam com a precariedade no sopesamento entre diferença e igualdade. Tendo em vista tal problemática, o objetivo da presente pesquisa é
more » ... r um mecanismo eficaz de concretização do direito a terra dos povos indígenas, levando em conta as tensões entre o direito à igualdade e o direito à diferença. Assim, o presente estudo levanta a seguinte pergunta: a confluência de lutas pelo ordenamento fundiário pode representar um caminho possível e efetivo para a concretização do direito a terra dos povos indígenas? A partir dessa indagação, conclui-se que a confluência de lutas pela terra, sob um mesmo pleito amplo em prol do ordenamento fundiário se desponta como uma forma eficiente de exercer pressão social e política sobre os Estados a fim de promover a efetivação dos direitos a terra.
doi:10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.5745 fatcat:a47g7f3yqzg7bpzsfo4xlc2g2e