AGRADECIMENTOS Agradeço a todas e todos que estiveram envolvidos, direta ou indiretamente, com este trabalho. Gostaria de registrar quatro especiais notas de agradecimento, que não se exaurem nestas breves linhas. A primeira vai para a minha família, em especial para o meu pai e para a minha mãe. Base de tudo, sou extremamente grato pelo apoio incomensurável dos meus pais, que não mediram esforços para minha formação. São meus exemplos de vida e para a vida, por quem nutro admiração e amor

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... os. Esta dissertação certamente não existiria se não fosse o suporte fundamental que deles recebi. No meio do caminho dessa dissertação, de forma precoce e muito lamentável, meu pai deixou o plano terrestre, mas com a certeza de que me guiou e está a me iluminar. Fica ao meu saudoso pai o agradecimento in memoriam. A segunda vai para a minha namorada, que sempre esteve ao meu lado na rica e intensa experiência que é a travessia do mestrado. Não fossem seus conselhos, ensinamentos e compreensão, nem de longe teria chegado até aqui. Uma pessoa cheia de virtudes, admirável, dentre outras coisas, por sua honestidade, gentileza, parceria e dedicação, me inspiro em seu brilhantismo acadêmico e na sua sabedoria de viver. A terceira vai para o meu orientador, Prof. José Marcelo Martins Proença, a quem desde o período de graduação tive o grato privilégio de manter discussões acadêmicas profícuas e animadoras, que se aprofundaram ao longo do mestrado, encorajando os estudos e o debate de ideias. Nutro profunda admiração pelo seu senso de humanismo, integridade e profissionalismo. Agradeço a oportunidade e a confiança que me foram depositadas. Retornar à velha e sempre nova Academia foi certamente das maiores felicidades da vida. A quarta vai para os amigos e colegas de convivência profissional, pelas sempre instigantes discussões. Particularmente, agradeço à equipe de Caminati Bueno Advogados pelo constante apoio e pela compreensão nos momentos de ausência. Em especial, registro o agradecimento para Eduardo Caminati e Marcio Bueno, amigos diletos, os quais muito admiro, sobretudo pelo talento profissional e retidão de caráter, e que sempre contribuem com ponderações equilibradas para fomentar os estudos. Também não poderia deixar de pontuar uma nota de especial agradecimento a todas e todos professores e colegas que me acompanharam nas aulas, atividades e projetos ao longo do período de mestrado -e da vida acadêmica como um todo. A discussão franca e crítica nos bancos da Academia revigora e alimenta. Ressalto o agradecimento aos Professores Celso Fernandes Campilongo e Vicente Bagnoli, por aceitarem gentilmente compor a Banca de Qualificação e contribuírem com uma série de reflexões cuidadosas, permitindo refinar este trabalho. Para além disso, a convivência acadêmica com ambos os Professores é motivo de entusiasmo e contínua inspiração. As notas são concisas, porém todas e todos que fizeram parte desta construção, seguramente, nutrem do meu eterno agradecimento, que extrapola esse registro. EPÍGRAFE Mudam -se os tempos, mudam-se as vontades, Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades. Continuamente vemos novidades, Diferentes em tudo da esperança; Do mal ficam as mágoas na lembrança, E do bem (se algum houve) as saudades. O tempo cobre o chão de verde manto, Que já coberto foi de neve fria, E enfim converte em choro o doce canto. E afora este mudar-se cada dia, Outra mudança faz de mor espanto, Que não se muda já como soía. Luís Vaz de Camões ("Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades", Sonetos) RESUMO MISALE, Guilherme Teno Castilho. Programas de Compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiro: instrumentos de conformidade para a política anticartel. 2019. 395 f. Dissertação (Mestrado) -Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. A presente dissertação tem por objeto imediato a análise de instrumentos de conformidade no âmbito do ordenamento concorrencial brasileiro, com foco no programa de compliance concorrencial, para avaliar a abordagem dispensada a esses instrumentos por parte do órgão antitruste. Em específico, a finalidade principal consiste em averiguar a disciplina do tema do ponto de vista dos incentivos forjados para a implementação desses instrumentos, notadamente no que diz respeito à recompensa direta na forma de descontos punitivos. Para tal mister, avaliaremos em detalhe tanto o quadro normativo concorrencial brasileiro, como a jurisprudência da autoridade antitruste. A fim de sugerir reflexões no debate acadêmico e eventuais proposições no âmbito da política concorrencial brasileira no que concerne ao tema, também cotejaremos a experiência estrangeira, além do debate doutrinário. Não há consenso entre os reguladores antitruste acerca da questão. Trata-se de um debate que perpassa estratégias de política pública. A discussão doutrinária também é permeada por controvérsia. Na introdução apresenta-se brevemente o tema, explicitando a metodologia proposta. No primeiro Capítulo, são desenvolvidos os conceitos fundamentais do compliance sob uma perspectiva ampla. No segundo Capítulo, o foco recai particularmente para o ordenamento concorrencial brasileiro a fim de perquirir a disciplina do programa de compliance. Como suporte analítico, procede-se com a análise jurisprudencial. No terceiro Capítulo, é apresentado um panorama da experiência estrangeira na disciplina do tema. No quarto Capítulo, aprofunda-se o debate doutrinário. Uma síntese objetiva da investigação empreendida conclui o trabalho, apresentando um conjunto de reflexões. Palavras -chave: Direito Concorrencial. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Programa de Compliance. Jurisprudência. Redução de multas. Enforcement anticartel. ABSTRACT MISALE, Guilherme Teno Castilho. Compliance Programs under the Brazilian competition framework: compliance tools for anticartel policy. 2019. 395 p. Thesis (Master's Degree) -Faculty of Law, University of Sao Paulo, Sao Paulo, 2019. The immediate purpose of this thesis is to analyze compliance tools under the Brazilian competition framework with focus on antitrust compliance programs in order to assess the approach taken by the Brazilian antitrust authority on this matter. Specifically, the main goal is to ascertain such matter from the incentives offered for the adoption of such programs' standpoint, notably with regard to direct rewards set in the form of fine reductions. To this end, we will evaluate in detail and consider both the Brazilian competition framework and the case law of the antitrust authority. In order to suggest considerations for academic debate and possible proposals to the Brazilian competition policy regarding this subject, we will also review both the international experience and the academic studies. There is no consensus amongst the antitrust regulators on the matter. It is a debate concerning public policy strategies. The doctrinal discussion is also permeated by controversy. In the introduction we briefly present the subject, explaining the proposed methodology. In the first chapter, we laid out a broad perspective of fundamental concepts of compliance. In the second chapter, the focus is particularly on the Brazilian competition framework in order to study the subject of the compliance program. As an analytical support, a case law review is undertaken. In the third chapter, an overview of the foreign experience in the subject matter is presented. In the fourth chapter, the doctrinal debate deepens. An objective synthesis of the study concludes the thesis, presenting a set of reflections.