Agradecimentos Parte mais gratificante de todo trabalho, os agradecimentos são espaço propício para expressar o profundo reconhecimento e gratidão pelo apoio que recebi nestes longos dois anos de pesquisa e escrita. Em primícias, agradecer ao Deus Pai criador de todas as coisas visíveis e invisíveis; a Seu Filho Salvador (Deum de Deo, lumen de lumine, Deum verum de Deo vero, Genitum, non factum, consubstantialem Patri: Per quem omnia facta sunt); ao Espírito Paráclito. À intercessão da Virgem

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... ntíssima, de S. Bento de Núrcia, de S. Judas Tadeu e à toda a multidão de anjos e santos que não cessaram de pedir junto ao Pai por mim. À Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica, que, distribuindo validamente os sacramentos, deu-me acesso à Graça divina. Devo muitos agradecimentos à minha família, meu sustentáculo durante este período. Devo agradecer especialmente minha mãe que sofreu junto comigo nesta caminhada e muito me ajudou nos momentos mais difíceis. Também meu pai, que com sobriedade me aconselhou durante este período. Aos meus tios e tias, em particular minhas tias Maria Leovalda, Ilda e Elma e meu tio José Eustáquio, e aos meus avós, Ester e Edgar, que me acompanharam e auxiliaram nesta jornada. A todos, meu muito obrigado. Muita gratidão também é devida à minha querida namorada Renata e aos meus amigos que, tornando a vida mais leve e tranquila, diminuíram o fardo e o cansaço da jornada. Um abraço especial ao Guilherme, ao Henrique, ao Danilo, ao Diego, ao Diogo, à Natália, ao Jorge, ao Bruno, ao Vitor, ao Adrian, ao Felipe, à Karina, à Moro, à Carol, ao André, à Cibele, ao Gustavo, ao Rodrigo Piubelli, ao Pe. Fernando, ao Molinari. Agradeço muitíssimo à minha orientadora, Neuma Brilhante, que com muita paciência, guiou-me, auxiliou-me, corrigiu-me e aconselhou-me durante este percurso. Sem seu apoio, esta tarefa teria sido muito mais difícil, quiçá impossível. Considero-me um estudante de muita sorte por tê-la como mestra. Também gostaria de expressar minha gratidão aos professores Tereza C. Kirschner e Francisco Doratioto pela formação intelectual e cidadã que me forneceram ao longo de minha vida acadêmica. Por fim, agradeço à Universidade de Brasília e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo apoio institucional e pela bolsa de estudos. Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado RESUMO Esta dissertação busca compreender a readequação do Exército imperial num contexto em que o Estado brasileiro se fundava sob bases constitucionais. Foram analisados dois aspectos centrais à instituição e que envolviam diretamente o governo e a população: o recrutamento e os castigos. Para alcançar esse objetivo, examinaram-se as normas militares herdadas do período colonial e outras editadas pelo governo de d. Pedro I. Também foram apreciados os Anais da Câmara dos Deputados durante a primeira legislatura, particularmente os debates legislativos sobre esses objetos. A partir da pesquisa feita, foi possível perceber uma preocupação tanto do Executivo quanto do Legislativo em repensar a instituição militar neste período de modo a garantir as liberdades individuais dos cidadãos marcadas na Carta Magna de 1824. Palavras-chave: Direitos do cidadão; recrutamento; castigos no Exército. ABSTRACT This dissertation seeks to comprehend the readaptation of the Imperial Army at the moment in which the Brazilian State was founded on a constitutional basis. There were analyzed two central aspects of this institution that directly put the government in contact and conflict with the governed population: the recruitment and the punishments in the army. In order to reach this objective, there were examined the military norms inherited from the colonial period and those edited by the government of d. Pedro I. There also analyzed the legislative debates about these themes occurred in the Chamber of Deputies during its first legislature. It is clear, as a conclusion, that the Executive and Legislative powers of the Imperial Brazil were preoccupied in rethinking the military institution during the reign of Pedro I in order to guarantee the individual liberties of the Brazilian citizens listed in the Constitution of 1824.