MATRIZ ENERGÉTICA ELÉTRICA BRASILEIRA: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FONTES QUE A COMPÕEM EM UMA NOÇÃO AMPLA DE SUSTENTABILIDADE

Igor Sporch da Costa, Julia Barros Valadão
2015 Revista de Direito da Cidade  
Resumo As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental -considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos -ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o tema das energias
more » ... tema das energias renováveis ganha importância e, paulatinamente, obriga que, no centro do debate, inclua-se uma ideia ampliada de sustentabilidade que considere os elementos econômicos, técnicos, ambientais e, também, os impactos sociais decorrentes da produção e funcionamento destes modais. Assim, este ensaio objetiva apontar como a sobredita ampliação semântica se apresenta determinante na política energética brasileira. Para tanto, a análise empreendida empregou o método dedutivo-interpretativo, tendo como principais procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental, constituindo-se em fontes primárias, as fontes normativas e os dados técnicos sobre o potencial, o processo de produção e os impactos das várias fontes de energia integrantes da matriz nacional, e, por secundários, os apontamentos doutrinários concernentes aos temas abordados. Dessa forma, como principal resultado obtido, tem-se que a ampliação do conceito de sustentabilidade implica a inserção de inúmeras variáveis que, ao complexificar o processo decisório, majora a possibilidade de efetividade da política energética brasileira e de outras a ela relacionadas. Palavras-chave: Sustentabilidade; composição da matriz energética brasileira; energias renováveis; política energética; impactos. Abstract Discussions on energy production are guided, as a rule, by a logic based on the cost of deployment / maintenance and the potential energy to be generated. However, the emergence of the environmental question forced the aggregation to traditional logic, other subjects ranging from relativity of environmental protection -considered an accessory element to be accounted for in coststo the development of new energy sources. It is this second line of consequences that the subject of renewable energy becomes important and, gradually, in the center of the debate, requires the inclusion of an enlarged idea of sustainability that considers the economic elements, technical, environmental and also social impacts from the production and operation of these modes. Thus, the study aims to show how the aforesaid semantic expansion appears decisive in the Brazilian energy policy. Therefore, the analysis has used the deductive-interpretative method, the main methodological procedures, bibliographical and documentary research, thus becoming primary sources, regulatory sources and technical data on the potential, the production process and the impacts the various sources of energy members of the national matrix, and, secondary, doctrinal notes concerning the topics covered. Thus, the main result, it follows that the expansion of the concept of sustainability implies the inclusion of numerous variables that by complexifying the decision-making process, the possibility of effectiveness of the Brazilian energy policy and other related to it. Keywords: Sustainability; composition of the Brazilian energy matrix; renewable energy; energy policy; impacts. INTRODUÇÃO É difundida a percepção de que a política energética é um tema restrito às Ciências Exatas e Econômicas, em que as primeiras se ocupariam dos elementos relativos à produção/geração/implantação do empreendimento, enquanto as segundas cuidariam da alocação de recursos financeiros para o seu custeio e projetariam o período de retorno dos investimentos. Embora tais operações sejam complexas, paulatinamente, constata-se que a lógica inerente à forma de abordar a questão é reducionista, porquanto desconsidera inúmeras variáveis determinantes à consecução dos fins da aludida política pública. Esta percepção inicia um processo de reconhecimento de pontos de contato e interseções da política energética com outras searas, como a social e a ambiental. Assim, ao lado da sobredita lógica -ínsita à definição da matriz energética, dos tipos a serem desenvolvidos e das tecnologias empregadas -outras se mostram relevantes como, a redução e a racionalização do consumo, os efeitos das políticas de geração em outras políticas púbicas -contribuindo à realização de seus objetivos ou obstaculizando-os -e os impactos destas ações no processo de geração. Vê-se, assim, que tais interfaces implicam que, no processo decisório relativos à política energética, a sustentabilidade -vista numa perspectiva ampliada que abarque as feições econômica, técnica, social e ambiental -ocupe o papel central, notadamente no que concerne à diversificação da matriz energética brasileira, e à produção de energia a partir de fontes renováveis. Dessa forma, este ensaio objetiva demonstrar como a ampliação da noção de sustentabilidade fornece variáveis a serem consideradas no citado processo decisório e, para tanto, aplica nessa investigação um raciocínio dedutivo-interpretativo, subsidiado por uma pesquisa bibliográfica e documental -cujas fontes secundárias se constituem em apontamentos teórico-doutrinários e as primárias em textos normativos e dados técnicos sobre o potencial, o processo de geração e consumo e os impactos positivos e negativos das várias fontes que compõem a matriz energética elétrica brasileira. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. __________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.626-668 655 rugosidade do solo, influenciadores do regime de ventos, podendo, até mesmo, alterá-lo. Considerando-se tais dados, tem-se que os maiores potenciais eólicos nacionais se encontram nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste -como se observa pela Figura 13 -e, atualmente, conforme a Empresa de Pesquisa Energética brasileira 42 , o Brasil possui uma capacidade instalada de 1.886MW. 43 42 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE).
doi:10.12957/rdc.2015.16970 fatcat:nsblb7knqvctzeksmojn56gnfq