Geração de energia elétrica - Um enfoque histórico e institucional das questões comerciais no Brasil [thesis]

Sidney Olivieri Rosim
Luiz de Franceschi, que ao longo de entrevistas concedidas forneceram preciosas informações que auxiliaram a construção do arcabouço histórico desse trabalho. Aos meus colegas e amigos, Erik Eduardo Rego, Radamés Mainardi, Roberto Callari e Roberto Yukio Saito pelas sugestões, pelo incentivo e apoio no decorrer desta jornada. Aos Srs. Matheus Papaléo Netto e Renato Papaléo pelo tempo roubado de suas tarefas e dedicado à leitura desta dissertação. Aos colaboradores do Instituto de Eletrotécnica
more » ... Energia da USP pelo apoio e gentileza no atendimento e resposta às minhas indagações. Em especial à minha família pela paciência, dedicação e apoio incondicionais. v RESUMO ROSIM, S.O. Geração de energia elétrica -Um enfoque histórico e institucional das questões comerciais no Brasil. 2008. 153p. Dissertação de mestrado -Programa Interunidades de Pós-Graduação em energia, Universidade de São Paulo. As características estruturais do setor elétrico brasileiro são semelhantes às de outros setores produtivos clássicos. O segmento geração de energia elétrica ocupa um papel de destaque não só no aspecto estrutural, mas também na sua participação dentro da tarifa de fornecimento de energia elétrica, com participação da ordem de 30%. As questões comerciais que deveriam estar presentes de forma intensa durante todo o ciclo de vida do SEB, somente nas duas últimas décadas ganharam destaque e lhe foi dada a devida importância. Este trabalho procurou identificar como se processou as relações negociais, em particular as de cunho comercial, entre as empresas, supridoras e supridas, integrantes do setor elétrico brasileiro -SEB. O estudo foi segmentado em três períodos: 1990 a 1996 -"Concepção da privatização", 1997 a 2002 -"Execução Operacional do Programa de Privatização" e 2003 a 2006 -"Modelo da Reestruturação". Foram analisados os conceitos referentes a energia assegurada, mecanismo de realocação de energia e contratos iniciais.O texto expõe também a evolução histórica do SEB desde o final do século XIX, durante todo o século XX, e observou as externalidades que contribuíram para o posicionamento atual, como por exemplo, crise do México, Consenso de Washington e Racionamento de Energia Elétrica -2001. Finalmente são apresentados os conceitos e o processo de cálculo do custo marginal de operação -CMO e do preço da liquidação das diferenças -PLD e do atual processo de comercialização de energia que compreende os ambientes de contratação regulada, com destaque para os leilões de energia, e o ambiente de contratação livre. Palavras -chave: geração de energia elétrica, setor elétrico -Brasil, energia elétricaaspectos econômicos, operação de sistemas eletroenergéticos, mercado atacadista de energia elétrica vi ABSTRACT ROSIM, S.O. Power Electric Generation -A historic and institutional view of the commercial issues in Brazil. 2008. 135 f. Work. Program of Post -Graduation in Energy, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. The characteristics of the Brazilian Electrical Sector, BES, are similar to those of other classic productive sectors. The electrical power generation segment plays an important role not only in the structural aspect, but also in the share of about 30% of the user's end tariff. The commercial issues, that should have been strongly emphasized in all BES life cycle, have only in the two last decades received the attention it deserved. This work aimed at identifying how business relations developed, particularly the commercial issues of the companies belonging to the BES system; that is, suppliers and supplied components of the said system. This project was divided into three parts: 1990 to 1996 -"Conception of privatization", 1997 to 2002 -"Operational execution of privatization programs" and 2003 to 2006 -"Restructuring model". Concepts related to assured power supply, electricity reallocation mechanism and initial contracts were analyzed. The text still describes BES historical evolution from the end of the nineteenth century through the twentieth century. The prevailing external scenarios that contributed to the present situation, e.g., Mexico Crises, Washington Consensus and 2001 Electricity Supply Restriction were also taken into account. Due consideration has also been given to: marginal operational cost calculation, settlement price for the differences (spot prices) and the existing process of power commercializing, which encompasses free and regulated contracting ambience. In the latter power auction plays the dominant role. Key words: electric power generation, electric power commercialization, wholesale market for electric power, institutions of the Brazilian Electrical Sector, power system operation.
doi:10.11606/d.86.2008.tde-05052008-102427 fatcat:6mo3rn55rnbrjfkvaskkfhrtb4