Fiscalização do exercício profissional na área da saúde

Leticia Helbingen Pereira, Andrezza Carlos Costa Rodrigues, Russany Gabrielly Ferreira Cavalcante, Patricia Tavares Santos, Luana Cassia Miranda Ribeiro
2020 Enfermagem em Foco  
Objetivo: Identificar as características da fiscalização do exercício profissional realizadas por quatro conselhos profissionais da área da saúde. Metodologia: Estudo documental analítico, no qual foram incluídas leis de criação dos conselhos e resoluções vigentes que regulamentam a fiscalização do exercício profissional da Enfermagem, Medicina, Odontologia e Farmácia. Resultados: As profissões analisadas neste estudo possuem lei de criação de seus conselhos. A Enfermagem, a Medicina e a
more » ... a possuem resoluções que normatizam o sistema de fiscalização. Foram identificadas características relacionadas ao processo de trabalho, atribuições dos ficais e penalidades relacionadas à fiscalização do exercício profissional. Conclusões: Os conselhos de classe, à medida que fiscalizam o exercício profissional, possuem papel primordial na assistência à saúde. Além disso, cabe destacar a importância da padronização da fiscalização no contexto da saúde, tendo em vista a necessidade de realizar uma assistência multi e interprofissional com foco no cliente.
doi:10.21675/2357-707x.2019.v10.n6.2253 fatcat:uhqr2iz4zbcifm7pp7kkz4xmzi