Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas

Anizio Pires Gavião Filho
2018 Teorias do Direito e Realismo Jurídico  
A investigação trata da relação entre o Direito e a Moral. As teses do positivismo e do não positivismo. Os juízes decidem com base em suas concepções sobre a natureza do Direito e de como configuram a relação entre o Direito e a Moral. A presença de princípios morais na natureza e no conceito de Direito, na identificação das fontes do Direito e na interpretação das normas jurídicas faz necessárias avaliações morais na aplicação do Direito. Com isso, fica colocada a exigência da apresentação de
more » ... da apresentação de razões conforme as regras da racionalidade discursiva. Pesquisa bibliográfica.
doi:10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2018.v4i1.4160 fatcat:ytyhbecyqrcd3hz6zumemezcxq