Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável*

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2008 Número Especial   unpublished
Resumo O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 2005, promoveu o aumento das alíquotas do ICMS de uma cesta de produtos, visando aumentar o volume de arrecadação, para garantir o equilíbrio orçamentário do Estado. O objetivo deste trabalho é analisar os potenciais efeitos desse choque de política tributária sobre a economia gaúcha, utilizando um modelo interregional de equilíbrio geral computável calibrado para o Rio Grande do Sul, o modelo Brazilian Miltisectorial and
more » ... Analysis-Rio Grande do Sul (B-MARIA-RS). Para tanto, foram simulados os impactos do choque de aumento na alíquota do ICMS da cesta de produtos para um fechamento de curto prazo e outro de longo prazo do modelo B-MARIA-RS. Os resultados apontam redução do PIB e do emprego no Rio Grande do Sul, mas com intensidade mais forte se a política for permanente (longo prazo) ao invés de transitória (curto prazo). Palavras-chave Política tributária; equilíbrio geral computável (EGC); economia gaúcha. Abstract This paper uses an interregional CGE model calibrated for Rio Grande Sul to analyze the welfare and fiscal effects of a the temporary increase in ICMS tax rate implemented by the state government in 2005 to achieve fiscal balance. The * Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007. **
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