RESUMO O presente trabalho visa analisar juridicamente auxiliado pela Literatura, o abuso sexual infantil bem como as consequências trazidas por este, tendo como guia o caso de Beatriz, na obra "O mistério das bonecas de porcelana" de Eneas Barros. Dessa forma, para que os objetivos e metas propostos fossem alcançados. Utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa tendo como abordagem o método Dedutivo. Para a classificação e ressignificação dos dados da pesquisa

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... oram realizadas leituras de livros, artigos, doutrinas e jurisprudências, culminando com a análise e interpretação dos dados pesquisados. Foram utilizados como aportes teóricos estudos de autores/as como: Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal Brasileiro, dentre outros/as com o propósito de identificar como o meio jurídico com suas leis positivadas fornecem amparo à criança e adolescente, vítimas de abusos e que tais ações resultam em penas aos infratores; e ainda como a Literatura diante de suas obras aliadas ao Direito foi capaz de mostrar por meio da ficção o pesadelo vivido por uma criança abusada sexualmente tornando-se a Literatura dessa forma, um meio eficaz para a reflexão daqueles que se debruçam no mundo das leis. Palavras-Chave : Direito e Literatura. Abuso Sexual Infantil. O Mistério das Bonecas de Porcelana. INTRODUÇÃO Muitos são os debates e teorias que surgem e se difundem sobre a violência com moldes de abuso sexual infantil. São pesquisas de vários campos do conhecimento como Psicologia, Direito, Educação, Sociologia, História, Antropologia, dentre outras ciências, configurando-se, assim, como um tema complexo, interdisciplinar e dinâmico visto que reflete em todos os âmbitos em que está inserido o sujeito passivo. Dessa forma, a temática abuso sexual infantil vem progressivamente sendo discutida por muitos estudiosos como Faleiros (2000), Trindade (2010), Silva (2013) dentre 1 Trabalho apresentado no Congresso Brasileiro Ciência e Sociedade (CBCS 2019), promovido pelo Centro Universitário Santo Agostinho, de 03 a 05 de outubro de 2019, em Teresina-PI.