Poder de controle e direito à privacidade do trabalhador nas redes sociais [thesis]

Priscila Kühl Zoghbi
AGRADECIMENTOS Acredito ser essa, apesar de singela, uma das partes fundamentais da dissertação, pois, se ela se conclui, é somente pelo apoio que recebi ao longo de todo seu desenvolvimento. À Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que me acolheu há mais de 10 anos como aluna e me formou como acadêmica, cidadã, mulher e feminista. Lugar que carinhosamente também chamo de casa. Ao meu orientador, professor associado doutor Otavio Pinto e Silva, pelos ensinamentos, orientações e
more » ... ipalmente pela inquestionável paciência ao longo dos anos. Obrigada pelo voto de confiança em aceitar me orientar. A minha mãe, Keila Oliveira Zoghbi, que tornou tudo possível com o simples ato de acreditar, costurando suas asas em mim. Certamente minha gratidão não cabe em palavras. Obrigada pelo carinho e incentivo incondicionais. Você é minha árvore generosa. Ao meu pai, Salomão Zoghbi Neto, por quem minha imensa admiração sempre serviu de estímulo. Ao meu companheiro, Vinicius Costa Meneses Nunes, por não ter largado minha mão mesmo em momentos difíceis. A todos os meus amigos e familiares que, cada um à sua forma, me auxiliaram nessa trajetória. "A privacidade, disse, era uma coisa muito valiosa. Todo mundo queria ter um lugar em que pudesse estar a sós de vez em quando. E quando alguém encontrava um lugar assim, não era senão um gesto da mais trivial cordialidade que aqueles que soubessem do fato guardassem a informação para si mesmos." George Orwell -1984. RESUMO A pesquisa tem como escopo abordar, dentro do Direito do Trabalho, as consequências de um inquestionável fenômeno da atualidade: o surgimento e a massificação de novas tecnologias, permitindo, cada vez mais, um intenso fluxo de informações jamais vivenciado nessa escala pela humanidade. Conscientes do novo cenário em que estamos vivendo, a pesquisa analisou um antigo dilema do Direito do Trabalho: o poder diretivo do empregador versus direitos da personalidade, em especial o direito à privacidade do empregado no contrato laboral, porém sob um novo enfoque: as redes sociais virtuais. Para tanto, o estudo do conceito, terminologia, natureza jurídica, dimensões, limitações, sem esquecer as trajetórias históricas do instituto do poder diretivo -com foco no poder de controle -e dos direitos da personalidade e, em específico, do direito à privacidade, apresenta-se fundamental para a construção de uma base teórica que permita reflexões e possíveis soluções sobre o tema. Trata-se, sem dúvida, de um assunto extremamente delicado, pois não apenas envolve a possibilidade de colisão entre direitos fundamentais e seus reflexos em garantias sociais já consagradas, como também resvala no valor maior em que se baseia o próprio estado democrático brasileiro: a dignidade da pessoa humana. A busca pela harmonização entre os referidos direitos revela-se, portanto, urgente e essencial nesse momento da modernidade. Para tanto, não só se utilizaram textos doutrinários, como também se analisaram as respostas dadas pelos tribunais, tanto no âmbito nacional quanto no internacional. ABSTRACT This research aims to approach, inside the Labor Law system, the consequences of a nowadays unquestionable phenomenon: new technologies emerging and its popularization, allowing a massive information flow never seen before in such scale by humankind. Conscious of the new scenario we're living in, the research analyzed an old labor law dilemma: the employer directive power versus personality rights, specially what concerns the employee rights to privacy in a labor contract however through a new angle: the virtual social networks. Thereby, the concept, terminology, juridical nature, dimensions, limitations, not to mention historical trail, of directive power institutes study -targeting the control power -of personality rights and, notably, of the rights to privacy, present themselves fundamental to a solid theoretical basis building that allows us to reflect about possible solutions to the proposed argument. The subject is, undoubtedly, extremely sensitive, once it commits not only the possibility of collision of fundamental rights and their reverberations in consecrated social guaranties, as well as it brushes with a greater value in which Brazilian democratic state itself is amalgamated upon: the human being dignity. The harmonization quest between the rights above reveals itself, thus, urgent and essential at this modern times. For this purpose, not only doctrinaire texts were utilized and analyzed but also Courts decisions, including national and international ones.
doi:10.11606/d.2.2020.tde-29042021-235506 fatcat:wcmwilf4hzeddm24qecm74i4ia