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CONSERVAÇÃO DO ESTROMATÓLITO DO TEJUCO, SÃO JOÃO DEL-REI, MINAS GERAIS: CONTRIBUTOS À GEOMONUMENTALIZAÇÃO A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
2016
Revista Geonomos
ResumoDiscute-se o uso de instrumentos do direito brasileiro para a salvaguarda de afloramento de estromatólito localizado no bairro Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais. O trabalho apresenta fundamentos conceituais e normativos para a geoconservação e um paralelo entre a proteção do afloramento de estromatólito e o projeto Geomonumentos de Lisboa.Palavras Chave: geoconservação, direito ambiental, estromatólitoAbstractCONSERVATION OF STROMATOLITES OF TEJUCO, SÃO JOÃO DEL-REI, MINAS GERAIS:
doi:10.18285/geonomos.v24i2.896
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