Pós-positivismo: Uma análise das convergências na literatura
Orlando Luiz Zanon Júnior
2019
Pensar
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar os pontos centrais sobre a ciência jurídica (ou teoria do Direito), geralmente compartilhados, em maior ou menor gradação, nas diversas correntes pós-positivistas. A discussão se justifica diante do cenário de crise do modelo teórico proposto pelo positivismo jurídico, consoante argumentado pelos principais autores do movimento chamado pós-positivismo, cabendo mencionar o substancialismo (Ronald Dworkin), o procedimentalismo (Robert Alexy) e o
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... smo (Richard Posner). A ideia central é de que estes autores, embora partam de matrizes de raciocínio distintas, apresentam alguns pontos de concordância, ainda que com gradações e peculiaridades, os quais constituem noções centrais ao enfoque pós-positivista. Em síntese, foi diagnosticada a convergência majoritária quanto à adoção das teses do relacionamento entre direito e moral, da interdisciplinaridade, da multidimensionalidade dos critérios de julgamento e, ainda, da insuficiência da lógica dedutiva clássica (subsunção). Quanto à metodologia empregada, destaca-se que, na fase de investigação, foi utilizado o método indutivo, na fase de tratamento de dados, o cartesiano, e o texto final foi composto na base lógica dedutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Pós-positivismo. Relação entre direito e moral. Interdisciplinaridade. Multidimensionalidade. Lógica subsuntiva. Abstract The purpose of this article is to present the central points of legal Science (or legal theory) generally shared, to a greater or lesser degree, by the various post-positivist thesis. The discussion is justified because of the crisis of legal positivism, as argued by the main authors of Post-positivism movement, to mention substantialism (Ronald Dworkin), proceduralism (Robert Alexy) and pragmatism (Richard Posner). The central idea is that these authors, although starting from different points of view, present some points of agreement, although with gradations and peculiarities, which are central notions to the post-positivist approach. In summary, a majority convergence was found regarding the adoption of the thesis of the relationship between law and morality, of interdisciplinarity, of the multidimensionality of judgment criteria, and also of the insufficiency of the classical deductive logic (subsumption). As for the methodology, it is emphasized that in the investigation stage we used the inductive method, in the data processing phase we used the Cartesian method and the final text was composed on the basis of deductive logics. In the various stages of the research we used the techniques of the referent, the category, the operational concept and literature survey.
doi:10.5020/2317-2150.2018.8879
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