FUGA DA JURISDIÇÃO? REFLEXÕES SOBRE A BUSCA DE ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO

Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
2016 Revista Quaestio Iuris  
Resumo O presente ensaio analisa o movimento das ADR (Alternative Dispute Resolution) -meios alternativos de resolução de conflitos -, sua origem, evolução, ideologia, especialmente nos Estados Unidos. Faz-se referência às diversas técnicas lá utilizadas, referem-se os argumentos favoráveis e, em especial, as críticas ao referido movimento. Agregam-se as experiências brasileiras seja quanto às técnicas de sumarização da jurisdição como a construção de espaços públicos ou privados para a
more » ... ão alternativa de conflitos de interesses e a contribuição do novo CPC. Palavras-chave: ADR. Resolução alternativa de conflitos. Justiça norte-americana. Direito comparado. Experiências brasileiras. INTRODUÇÃO Queixa-se que a justiça tradicional é demasiadamente cara e lenta para poder fazer frente ao aumento das demandas judiciais, fenômeno esse que se reproduz em todos os sistemas jurídicos do mundo ocidental. Essa a razão pela qual uma boa parte das disputas nem mesmo chegam ao sistema judiciário formal. Ou as demandas simplesmente não são ajuizadas, ou as partes procuram outras formas de dirimir seus conflitos. O fenômeno fez com que surgisse um interesse crescente nas últimas décadas pela busca de alternativas ao modelo judicial tradicional. Embora universal, o fenômeno é mais nítido e perceptível no cenário norteamericano. Lá, mais do que em qualquer outro país, é acentuada a tendência de se implementar meios alternativos
doi:10.12957/rqi.2016.20050 fatcat:im7vusii3rhfxh4yhfy3cbo3nu