2007 2 Caldas, Eduardo de Lima. Formação de Agendas Governamentais Locais: o caso dos Consórcios Intermunicipais / Eduardo de Lima Caldas -2007 Orientador: Eduardo César Marques Tese (doutorado) -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) 1. Políticas Públicas -Brasil -Processos Decisórios. 2. Processos Políticos -Brasil -Governos Locais. 3. Governos Locais -Inovação -Arranjos Governamentais. I. Marques, Eduardo César. II. Tese (doutorado)

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... de de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). III. Título. Agradecimentos Agradeço ao meu orientador, principalmente pela paciência, e a cada membro da Banca de Defesa que gentilmente aceitou o convite. Agradeço à Professora Doutora Marta Arretche e ao Professor Doutor Fernando Limongi por terem participado do processo de qualificação deste trabalho e pelas observações e sugestões que fizeram. Agradeço também aos demais professores do Departamento de Ciência Política, com os quais tive aulas. Aproveito a oportunidade para agradecer aos Professores Doutores Fernando Limongi e Simone Diniz pelo período em que fui "monitor" na Disciplina por eles lecionada (Política IV). Agradeço aos funcionários do Departamento de Pós-Graduação pela dedicação incansável e pela paciência. Agradeço especialmente à Rai que em várias ocasiões não permitiu que eu perdesse prazos e que sempre me deu dicas importantíssimas sobre os mais diversos procedimentos internos de funcionamento do Departamento. Agradeço aos amigos que, de alguma forma, direta ou indiretamente, contribuíram para a execução deste trabalho. Neste conjunto estão os amigos que trago do CEPAM, do Instituto Polis, da Faculdade de Economia (FEA-USP), do Departamento de Ciência Política (FFLCH-USP), da Fundação Getúlio Vargas, e da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Agradeço ao Hélio por ter lido e comentado uma versão da Tese em momento que considerei bastante crítico. Um agradecimento bastante especial ao Vaz (José Carlos Vaz) pela convivência quase diária ao longo dos vários anos em que trabalhei no Polis e pela paciência e generosidade com que leu várias versões desta Tese e de tantos outros trabalhos, pelas observações atentas e pelo incentivo em momentos difíceis. Agradeço ao Rafa (Rafael D´Almeida Martins) com quem tenho discutido diversos temas e que ao longo do processo de execução deste trabalho me ajudou lendo, relendo, comentando, sugerindo leituras, e auxiliando inclusive na pesquisa bibliográfica. Agradeço à Renata que sempre inventa passeios, festas, jantares, transmite um bom humor danado e ainda revisou meu parco inglês. Agradeço aos amigos de Suzano e aos funcionários da Musicultural, comércio de Livros e Discos, pelos auxílios operacionais, pelas conversas e pela prontidão. Agradeço aos meus pais pela infindável paciência, tolerância, pela generosidade, pelas discussões, pelas diversas formas de incentivo e de apoio que nunca me deixaram faltar. Ao meu irmão, Fabiano. Um agradecimento muito especial à minha esposa Patrícia e ao meu filho Antônio por toda paciência, pelas mais diversas formas de ajuda ao longo dessa travessia (e principalmente nestes últimos meses). Outro agradecimento à Pati que leu e comentou várias versões da Tese, além de ter colaborado de diversas formas principalmente nestes últimos dias (quase insuportáveis). Agradeço a Deus. Agradeço, finalmente, ao CNPq pelo apoio financeiro, de novembro de 2004 a fevereiro de 2007. 6 RESUMO O objetivo principal desta Tese é analisar e compreender as particularidades dos processos de criação A questão central que orientou esta pesquisa foi a seguinte: como surgem os Consórcios Intermunicipais no Brasil, ao longo dos anos 90? Para responder esta questão, o trabalho foi estruturado a partir de três recortes: teórico, temático e empírico. Por meio do recorte teórico foi possível apresentar um arcabouço respaldado principalmente no que se convencionou chamar de formação de agendas de governo. Por meio do recorte temático foi possível localizar este estudo na órbita das questões relativas aos municípios brasileiros, bem como situar o debate sobre a cooperação intermunicipal ao longo do tempo. Por meio do recorte empírico realizou-se a pesquisa de campo orientada pela teoria previamente analisada. A hipótese central desta Tese é a de que a criação dos Consórcios Intermunicipais depende de dinâmicas locais nas quais dois fatores são fundamentais: a presença de um empreendedor de políticas públicas e a identificação de uma janela de oportunidades. Em outras palavras: os Consórcios Intermunicipais resultam de formas peculiares de como se articulam os interesses locais em torno de determinado "setor" de políticas públicas. Palavras-Chave: processo decisório, formação de agenda, políticas públicas, neoinstitucionalismo, consórcios intermunicipais. 7 ABSTRACT The main goal of this thesis is to analyse and comprehend the circumstances of the Intermunicipalities Consortia creation processes in three different Brazilian States. The Consortia chosen for analysis are: São Luis Intermunicipal Consortium of Production and Supply (MA), Tamanduateí and Billings Basins Intermunicipal Consortium (Great ABC -SP) and Minas Gerais Intermunicipal Consortia for Health. The main question that guided this research was the following: how do intermunicipal consortia appeared in Brazil along the 1990s? To answer the question, the thesis was structured in theoretical, thematic and empirical schemes. The groundwork mainly based on what was conveniently called the Creation of Government Agenda was possible through the theoretical scheme. Through the thematic scheme, it was possible to place this study in the scope of the questions related to the Brazilian municipalities, as well as establishing the debate about intermunicipal cooperation through time. Through the empirical scheme, a field research was realised based on the theory previously analysed. The main assumption of this thesis is that the creation of intermunicipal consortia depends on the local dynamics in which two factors are essential: the presence of an entrepreneur of public policies and the identification of a window of opportunities. In other words, intermunicipal consortia are a result of peculiar forms of how local interests become linked around a specific "sector" of public policies.