A marcha lenta do PAC

Jedson César de Oliveira, Guilherme Souza e Silva
2007 Revista Economia & Tecnologia  
Um governo pode tomar a iniciativa, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso é preciso o engajamento de todos" Luis Inácio Lula da Silva Presidente da República O governo federal lançou em janeiro de 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) composto de 37 medidas para elevar o patamar médio de crescimento da economia de 2,4% 17 ao ano registrado desde a implantação do Plano Real. Após três meses de preparação e longas discussões internas com os partidos
more » ... e integram a base do governo, o programa foi apresentado à sociedade tendo como principal eixo a expansão do investimento público em 0,5% a partir de 2007. Para que o governo alcance esse percentual, a saída encontrada foi aumentar os recursos do Programa Piloto de Investimentos (PPI) em R$ 11,3 bilhões, o que na prática representa uma redução do superávit primário que o governo central, os estados e os municípios produzem para pagar suas dívidas de 4,25% para 3,75% do PIB. No total, o PAC se propõe a aplicar investimentos em infra-estrutura durante o período de 2007-2010 da ordem de R$ 503,9 bilhões, nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, sendo apenas R$ 67,8 bilhões, ou seja, 13,5%, oriundos do orçamento da União -o equivalente a aproximadamente R$ 17 bilhões ao ano. A maior parte desse total virá das empresas estatais e do setor privado que, juntos, destinarão R$ 436,1 bilhões. Ainda assim, deve-se salientar que, do gasto total previsto, boa parte estava programado pelas estatais como a Petrobras, que destinará R$179 bilhões para os seus projetos em quatro anos, ou mesmo recursos que bancos públicos e privados já destinariam para financiamento habitacional independentemente do PAC. Desde o "vazamento" para a imprensa de que o governo preparava medidas para marcar o início do novo mandato presidencial, criou-se uma grande expectativa de que elas pudessem trazer de volta a capacidade do governo de realizar políticas públicas, bem como
doi:10.5380/ret.v3i1.29497 fatcat:i5cqwshqm5ee7nt33isx32euoe