PODERES, DIREITO E DOMINAÇÃO: A TOMADA DE CONSCIÊNCIA E A INCLUSÃO DE OUTROS SUJEITOS A PARTIR DE QUESTÕES RACIAIS SEÇÃO GERAL

Paulo Fernando, Soares Pereira, Ana Farranha
2017 unpublished
RESUMO O artigo pretende analisar, a partir da perspectiva da Sociologia Jurídica, como se dão as relações entre os poderes, o direito e a dominação dos sujeitos dominados pelas classes dominantes. Dessa forma, o artigo, inicialmente, valendo-se da epistemolo-gia crítica do "Norte", faz a análise do processo de dominação, no qual as Ciências Sociais, incluindo o Direito, são elementos essenciais para invisibilizar as lutas sociais. Assim, em seguida, as lutas sociais por novos direitos são
more » ... s direitos são analisadas como formas que levam a uma "tomada de consciência" das classes dominadas, levando-as a en-veredar pelos caminhos das reivindicações por direitos que lhe foram e são renega-dos. Finalizando, o trabalho, a partir de uma epistemologia do "Sul", analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade. A meto-dologia consistiu na revisão crítica da literatura, incluindo os debates proporcionados pela Sociologia Jurídica, que informa que o direito não é isento de pretensões, mas um instrumento que pode estar a serviço, de forma invisível, das classes dominantes. Palavas-chave: Poderes. Direito. Dominação. Tomada de consciência. Questão racial. Powers, Law and Domination: The awareness and inclusion of other subjects from racial issues
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