Defloramento antigo ou recente?

Oscar Freire
1923 Revista de Medicina  
d. advogado no Foro desta Capital, dirigiu-me a eonsulta constante dos dois quesitos abaixo transcriptos, acompanhada de uma copia, devidamente authenticada, do auto de exame de corpo de delicto procedido na menor E, P., branca, com 18 annos de edade, solteira, domestica, natural de São Paulo, residente á rua. n. Feito o necessário estudo do documento remettido por copia, e devidamente ponderado o problema medico-legal proposto pelos quesitos, passo a emittir nas linhas seguintes meu desvalioso
more » ... iparecer. l.< QUESITO "No sentido medico-legal da expressão, deve-se considerar "defloramento recente" aquelle em que os perito» já encontraram cicatrizadas as lesões do hymen?" RESPOSTA: -Não. E fácil é justificar porque. A expressão "defloramento recente" é defeituosa e merece ser proscripta da pratica. Entretanto, ainda hoje a miude empregada nos autos, tem significação própria, e precisa. RECENTE se diz o DEFLORAMENTO em que as lesões hymenaes ainda não cicatrizaram; desde que a cicatrização se deu o DEFLORAMENTO se diz ANTIGO. E' a tradição no nosso paiz entre os mais sabedores na especialidade, como resalta meridianamente do seguinte trecho de Souza Lima: "Considera-se recente a defloração até 8 dias, excepcionalmente até 10 ou 12 dias, prazo máximo durante o qual se podem encontrar, com a devida claresa, na maior parte dos casos, os signaes materiaes respectivos coan os caracteres de traumatismo recente. Dahi por diante diz-se o "defloramento antigo, e nenhum dado habilita a discriminar épocas" (1) E' fácil de demonstrar que já antes de Souza Lima era corrente a expressão defloramento recente com o significado que lhe attrifcue Marcellino de Brito, no seu TRATADO ELEMENTAR DE ME-DICINA LEGAL, que é de 1883, caracterizando o que chama defloramento recente, o qual escreveu: "Quando o despedaçamento é recente, apresenta todos os caracteres de uma ferida contusa de bordas irregulares e sanguinolentas: a inflammação e a supuração, que sobrevêm, retardam a cicatrização". (2) E ainda recentemente Afranio Peixoto, com a sua admirável lucidez, a definiu nos seguintes termos incisivos: "E' viciosa e deve ser evitada a maneira de dizer defloramento antigo ou recente, segundo os retalhos do hymen estão, oui não, cicatrizados. Como ha um prazo legal para o processo por crime de defloramento (até 6 mezes) faz confusão ás autoridades uma expressão que significa, para nós médicos legistas, não serem D SOUZA LIMA -Tratado de Medicina-iLegal -Volume II -Rio -1905 -pag. 48. 2) MARCELLINO I>E! BRTTTO -Tratado elementar de Medicina Legal -Rio -1883 -pag. 74.
doi:10.11606/issn.1679-9836.v5i30p3-6 fatcat:hflei5l3y5fj5lz2cse3abm5a4