Imprecisão na estimação orçamentária dos municípios brasileiros [thesis]

Ricardo Rocha de Azevedo
AGRADECIMENTOS O depósito da dissertação de mestrado marca o fim (?) de uma grande trajetória, que não poderia ser completada sozinho, e agradecimentos sinceros têm que serem feitos. Em primeiro lugar, agradeço ao meu orientador, Prof. André Aquino, cujos ensinamentos sempre me orientaram o caminho a trilhar. Sem dúvida, é uma pessoa a ser seguida. Agradeço imensamente à minha amiga e professora Ana Larissa Alencar Santana, que me mostrou que era possível acreditar nesse sonho de realizar o
more » ... o de realizar o mestrado. Agradeço aos meus colegas da turma de mestrado, companheiros nessa jornada, que contribuíram durante todo o curso com as discussões e apoio mútuo. Agradeço à minha equipe de consultores na empresa GOVBR que sempre me apoiaram e me incentivaram. Agradeço especialmente ao colega Davi Silva, que ajudou sempre que solicitado nas atividades que envolveram tratamento de grandes dados em Excel e SQL. Agradeço ao meu amigo Roberlei César Fernandes, que sempre soube entender o quanto era importante para mim a obtenção desse título e do conhecimento que ele trouxe, me apoiando incondicionalmente. Agradeço também ao meu amigo Paulo Massaru Uesugi Sugiura do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelos diversos e-mails trocados aos finais de semana discutindo Gestão Pública, sempre prontamente respondidos. Por fim, agradeço aos funcionários da FEA-RP pelo auxílio em todos os momentos que foram solicitados, especialmente à Rose, Érika, Vânia e Matheus. RESUMO AZEVEDO, R. R. Imprecisão na estimação orçamentária dos municípios no Brasil. 178 f. ABSTRACT Azevedo, R. R. Imprecision in budgeting estimating in Brazilian municipalities. 178 f. Thesis (Master) -Faculty of Economics, Business and Accounting, University of São Paulo, São Paulo, 2013. The research examined the degree of budget inaccuracy of Brazilian municipalities, and suggested factors associated to vagueness. The importance of analyzing the budget accuracy is recognized by international bodies such as the World Bank and OECD, who have developed mechanisms to monitor the quality of the public budget. The public budget is the instrument of estimation and resource allocation in stocks that have been prioritized by the agents of public administration to implement their platform of government proposed in the campaign. Thus, the budget signals to citizens the public policies proposed in the campaign, as well as the specific actions that will be implemented in the future. In addition, the budget provides important information about the level of debt and the proportion of investments of the municipality. The imprecision in estimating revenues and expenses in the budget distorts the allocation planned endangering the implementation of the plan, and also reduces the government's ability to plan their own actions. The lack of incentives to seek accuracy, given the low charge by external control bodies and the mechanisms of social control, can lead to errors and low attention to the budgetary process in the municipalities. The previous literature has focused efforts on studying transparency, popular participation and revenue forecasting techniques, but little has handled the process of resource allocation. The survey results show that (i) the legislative control has some association with the decrease in the budget inaccuracy in municipalities where the mayor does not have the majority of the Board; (ii) external control has no relationship with the inaccuracy.
doi:10.11606/d.96.2014.tde-17032014-110156 fatcat:cwptvrxeobdjrguqcv2ue3yqke