A lei, o magistrado e a política: a atuação dos juízes de direito em Pernambuco (1835-1857)

Alexsandro Ribeiro do Nascimento
2019 História Unicap  
O objetivo deste trabalho é examinar a atuação dos juízes de direito em Pernambuco entre os anos de 1835, quando foi estabelecido o decreto de serviço dos africanos livres e que foi mediado inicialmente pelos magistrados, até o fim do período da Conciliação, em 1857. O mapeamento de atuação desses operadores do Direito, além das diversas funções exercidas entre os cargos de Justiça e Polícia serão analisados neste artigo. Através do método prosopográfico, usamos da análise documental, como os
more » ... cumental, como os códices de juízes municipais e de direito no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, APEJE, o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, além de alguns periódicos lançados na época, como fontes para compreender em quais locais esses magistrados mais atuavam. Com isso pretendemos também investigar os espaços de maior atividade da Justiça na província. Além disso, a identificação de personagens poucos discutidos na historiografia ajudam a desvendar quem de fato estava à frente das operações jurídicas na província. O questionamento desses atores sociais e sua efetividade na área do Direito e os entraves que ocorriam por conta de interesses particulares e/ou políticos estão inseridos no nosso campo de análise.
doi:10.25247/hu.2019.v6n11.p160-176 fatcat:yfvsjbaxsfdo5hilwwpbybgagy