Contraditório, lealdade processual e dever de cooperação intersubjetiva [thesis]

César Augusto Luiz Leonardo
AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiro e sempre, a Deus, porque tenho sido abençoado em medida muito superior ao meu merecimento. Sem Ele, nada seria, valor algum teria qualquer conquista. Ao meu orientador, Professor José Rogério Cruz e Tucci, por ter confiado em meu trabalho e por sempre ser solícito e compreensivo com as dificuldades surgidas no decorrer da orientação. Todas as ponderações feitas durante o desenvolvimento do trabalho foram valorosos. Muito me honra ser orientado por pessoa que
more » ... o por pessoa que tanto admiro, pois não bastasse sua respeitável e incontestável produção acadêmica, o contato como aluno e orientando me permite afirmar sem receio de errar que seus ensinamentos e sua personalidade cativante são dignos de todos os méritos que ostenta. Muito obrigado, professor! Para a feição do trabalho que ora se apresenta, foram de incomensurável valia as percucientes considerações feitas por ocasião do Exame de Qualificação, em banca presidida pelo Professor José Rogério Cruz e Tucci, e composta pelos Professores Nestor Duarte e Heitor Vitor Mendonça Sica, que muito gentilmente se dispuseram a analisar o trabalho então apresentado, com observações deveras profícuas, que me suscitaram temas e vieses até então não vislumbrados. Agradeço à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Direito do Largo São Francisco pela experiência discente, quando tive a oportunidade de adquirir conhecimentos e maturidade acadêmica, pedindo vênia para que os cumprimentos sejam feitos em nome dos professores responsáveis pelas disciplinas cursadas: Aproveito também para estender os cumprimentos aos professores auxiliares das disciplinas cursadas que tão gentilmente me acolheram e auxiliaram com as pesquisas necessárias, em especial, José Rubens de Moraes, Heitor Vitor Mendonça Sica, Bruno Freire e Silva, Suzana Henriques da Costa e Marcelo José Magalhães Bonício, bem como aos colegas que tanto contribuíram para que eu buscasse um conhecimento mais profundo de muitos institutos processuais. Não poderia deixar de fazer distinção ao mestre e amigo Silas Silva Santos, cujo incentivo para o estudo do processo civil e à vida acadêmica veio logo nos primeiros anos de faculdade, quando fui seu aluno. Seus ensinamentos, que transcenderam a sala de aula, reverberam em amizade que tanto prezo. Além do mais, a companhia no cumprimento dos créditos e os debates sobre inúmeros pontos do trabalho, sem contar com as incontáveis obras emprestadas, foram imprescindíveis para o resultado alcançado. Também foi muito importante durante este período de pesquisa a amizade que se fez fortalecer com o Edinaldo César dos Santos Jr., em tempos tão agradáveis durante dias de muito estudo na capital paulista. Ao amigo, o magistrado Samir Dancuart Omar, por sua amizade ímpar, por seu incentivo e por sempre lançar um olhar diferenciado sobre os temas que surgem em nossas conversas. Aos colegas, funcionários e estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sobretudo aqueles que incontáveis vezes me auxiliaram durante o cumprimento dos créditos e desenvolvimento da dissertação. Menciono nominalmente os colegas Defensores Públicos que atualmente compõem a Regional de Marília: Cássia Zanguetin Michelão, Eloísa Maximiano Goto, Fernando Rodolfo Merces Moris, Flávio de Almeida Pontinha, e, em especial, ao amigo Lucas Pampana Basoli, nunca mediu esforços para ajudar-me sempre que preciso fosse. Também àqueles que por aqui passaram, mas que se foram, deixando fortes laços de amizade: Bruno Haddad Galvão e Felipe Estevão de Mello Gonçalves. Também agradeço, por tudo o que me proporcionaram, aos amigos que fiz durante o tempo como aluno (da graduação e da especialização) e como professor nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente, meus mestres, colegas e alunos. Neste ano que se findou também tive o prazer de ser acolhido como membro do corpo docente da Universidade Eurípedes de Marília (Univem), colhendo o ensejo para agradecer à Reitoria, à Coordenação do Curso de Direito, aos colegas professores, funcionários e alunos pela excelente receptividade a mim deferida. Por fim, reservei o final à minha querida família, incluindo aqui meus avós, tios, primos, sogros e cunhadas. Aos maiores exemplos que tenho nesta existência terrena, meus pais, José César Leonardo e Fátima Cristina Luiz Leonardo, por tudo o que fizeram por mim. Por tudo o que me proporcionaram, por sua dedicação e abnegação, pelas suas orações; por nos alegrarmos e chorarmos juntos, todas as minhas conquistas são tributadas a vocês. Meus prezados irmãos, Guilherme Luiz Leonardo e Fábio Henrique Luiz Leonardo, amigos verdadeiros, que fazem com que eu sempre tente ser uma pessoa melhor, mesmo muitas vezes não conseguindo. Àquela que é minha fiel companheira em todos os momentos, minha esposa Heloisa Lima Mendes Leonardo, a quem dedico o presente trabalho, e à minha pequena e querida filha, Raquel Mendes Leonardo, que em tão pouco tempo, cativou nossos corações e tornou-se a razão da nossa vida; tão pequena, já veio ao mundo nos dando exemplo de força e coragem para superar todas as dificuldades que a vida nos trouxer. O agradecimento a vocês duas é especial, por todos os momentos que deixei de estar presente ao lado de vocês, me privando desta companhia tão agradável. Espero que compreendam e continuem me apoiando, pois saibam que tudo o que faço é pensando em vocês. Amo muito vocês! RESUMO O presente trabalho tem por escopo o estudo dos deveres de lealdade e cooperação intersubjetiva no direito processual civil brasileiro. Para tanto, parte-se do estudo do Processo Civil Constitucional, investigando temas como neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e a teoria do diálogo das fontes como critério de aplicação do direito. Com esta análise, serão verificadas as opiniões de muitos teóricos acerca do conceito e do papel desempenhado pelos princípios, sobrelevando a importância do estudo dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo, além de buscar uma breve distinção entre princípios e cláusulas gerais. Também se faz uma ponderação sobre o estudo da ideologia no processo, analisando as críticas e as respostas àqueles que entendem o dever de cooperação como traço autoritário do processo civil, além de trazer as advertências quanto ao uso excessivo dos institutos, e analisar os mecanismos de controle de aplicação. O trabalho ainda versa sobre a evolução conceitual do princípio do contraditório, e a sua correlação com o dever de cooperação, assim como sugere como premissas de aplicação adequada a boa-fé objetiva e a teoria do abuso do direito. O texto também analisa a natureza jurídica da cooperação processual, se ônus ou dever, para em seguida investigar a aplicação em relação aos sujeitos processuais, notadamente, as partes, seus procuradores e o juiz. Na última parte do seu desenvolvimento, a pesquisa passa a verificar a correlação entre os deveres de cooperação, lealdade e boa-fé processual perante o abuso do direito de ação, o abuso do direito de defesa, o dever de veracidade, a litigância de má-fé, o procedimento e a possibilidade de flexibilização, em matéria probatória (verificando, inclusive, quanto à flexibilização das regras de ônus da prova), as questões cognoscíveis de ofício (em especial, o conhecimento oficioso da prescrição), nos recursos e na fase de cumprimento de sentença e no processo execução. Por derradeiro, buscam-se algumas outras aplicações exemplificativas em searas específicas do processo civil brasileiro. Palavras-chave: contraditório, cooperação, lealdade processual, boa-fé, abuso do processo. ABSTRACT The scope of the present work is to study the loyalty and intersubjective cooperation in the brazilian civil procedural law. Therefore, it starts from the Constitucional Civil Process conception, investigating matters as neoconstitutionalism, "neoprocessualism" and the theory of "dialogue of sources" as law application criterion. With this analysis, will be checked the views of many theorists about the concept and role of principles, stressing the importance of the study of constitutional principles applicable to the process, in addition to seeking a brief distinction between principles and general clauses. It also considers the study of the procedural ideology, by analyzing the criticsms and the response to those who understand the duty of cooperation as an authoritarian trace of civil procedural law, besides to warn about the "overuse" of institutions and to analyze control mechanisms application. The work also deals with the conceptual evolution of the adversarial principle, and its correlation with the duty of cooperation, as well as suggests objective good faith and the abuse of rights theories as premises of its correct application. The text also examines the legal nature of cooperation procedure, if it is a burden or a duty, to then investigate the application in relation to procedural subjects, notably the parties, their attorneys and the judge. In the last part of the research´s development, it shall verify the correlation between the duties of cooperation, loyalty, and procedural good faith in face to the abuse of the right to sue, abuse of the right of defense, the duty of truthfulness, litigation in bad faith, the proceedings and its flexibilization, proof matters (checking, also, the relaxation of the rules regarding the burden of proof), the issues that can be decided by the judge without requirement (especially, the prescription), appealing and phase of sentence enforcement and execution process. For the last, the survey seeks up some other exemplificative applications in specific areas of Brazilian civil procedural law.
doi:10.11606/d.2.2013.tde-19092014-162900 fatcat:4aveix5r4nhglpdv3vqiktjzne