Entraves do planejamento urbano no Brasil: dos planos de desenvolvimento integrado à fragmentação das políticas urbanas na RMSP [thesis]

Maíra Fernandes
Agradecimentos Primeiramente, gostaria de agradecer ao Professor Nuno pela dedicação à orientação, e por me mostrar os caminhos que possibilitaram a realização dessa dissertação de mestrado. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo apoio financeiro, de grande importância ao longo meses de concentração. À Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), em particular, a equipe da secretaria de pós-graduação pelo auxílio
more » ... auxílio burocrático. À banca de qualificação, composta pelas professoras Denise Antonucci e Klára Mori, pelas críticas e recomendações, que puderam nortear melhor o desenvolvimento desse trabalho. Aos demais professores que contribuíram para a minha formação e elucidação ao longo do mestrado. À EMPLASA, pela grande contribuição através das entrevistas realizadas e do fornecimento de dados e informações sobre a metrópole de São Paulo. À minha família, pais, irmãos e sobrinha, pelo carinho e pela compreensão nos momentos de ausência. Aos amigos, que acompanharam o processo de reclusão e em particular, a Ana, por se empenhar em manter a amizade de muitos anos. Agradeço, especialmente, ao Jonatas, pela compreensão, pela paciência e, sobretudo, pelo apoio e valiosas contribuições na construção dessa pesquisa. Nenhuma tentativa, por meio das palavras, permitirá expressar a gratidão. "A cidade de São Paulo dorme com os olhos abertos; atordoam seus ouvidos as crepitações do desenvolvimento; surgem fábricas e arranha-céus, pontes e estradas, como brotam, de súbito, certas plantas selvagens nas terras dos trópicos". Eduardo Galeano, As veias abertas da América Latina, 1976. Resumo FERNANDES, Maíra. Entraves do planejamento urbano no Brasil: dos planos de desenvolvimento integrado à fragmentação das políticas urbanas na RMSP. 2013. Dissertação de Mestrado -Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Este trabalho procura analisar as particularidades do processo urbano no contexto do desenvolvimento do modo de produção capitalista brasileiro, destacando, sobretudo, os aspectos do planejamento urbano na Região Metropolitana de São Paulo. A relação do Estado junto aos mecanismos de acumulação capitalista é determinante e justifica o presente estágio de precariedade observado nas aglomerações urbanas brasileiras. Tratase de uma sociedade capitalista onde a acumulação entravada serve de base material para assegurar as formas de reprodução social, que impede o pleno desenvolvimento das forças produtivas, bem como das condições da vida urbana. O período desse estudo tem como enfoque as décadas de 1960 e 1970, quando são intensificadas as atividades de planejamento no país e novos elementos são inseridos para a organização das metrópoles, como a elaboração dos planos centralizados e integrados. Porém, mantidos somente no plano discursivo, logo fracassaram. Com o avanço da ideologia neoliberal, a partir da década de 1990, instituições metropolitanas sofreram um progressivo esvaziamento programático e privilegiou-se um modelo de planejamento urbano fragmentado e "despolitizado". É possível observar, portanto, que as aglomerações urbanas se organizam em função das necessidades intrínsecas do modo de produção capitalista no Brasil e suas particularidades, e que evidenciam as tensões sociais constitutivas da metrópole de uma sociedade de elite. O processo de transformação dessa perspectiva depende da própria transformação da sociedade, no sentido de criar as condições necessárias para instituição de mecanismos capazes de romper com os entraves que prejudicam seu pleno desenvolvimento. Palavras -chave: planejamento urbano, região metropolitana, sociedade de elite, neoliberalismo, acumulação entravada. Abstract FERNANDES, Maíra. Hindrances of urban planning in Brazil: from integrated development plans to fragmentation of urban politics in the RMSP. 2013. This work intends to analyze the idiosyncrasies of urban process in the context of the Brazilian development of capitalist mode of production, emphasizing the aspects of urban planning of São Paulo Metropolitan Area. The subservient relation between the State and the mechanisms of capitalist accumulation determines the city development and is strictly related to the current terms of urban precariousness, verified in most of the Brazilian urban agglomerations. These terms could be understood by the hindered accumulation, that underlies the forms of ensuring the reproduction of hegemonic players, represented by the Brazilian elite, and at the other side, amongst the cities, it prevents the development of suitable conditions of urban life, improving levels of social reproduction and hence the levels of infrastructure and urban services. In the decades of 1960's and 1970's, at the high wave of the centralized planning, new elements had been brought into reorganization of urban agglomeration, through the development of the superplans, such as the PUB-1968 and PMDI-1971; and shortly thereafter, the first measures are adopted towards the institutionalization of the metropolitan areas. However, with the 1980's expansion of neoliberal ideology, those proposals, with their centralized and integrated features, are abandoned, favoring a fragmented and depoliticized model of urban planning, ratified by de 1988's Constitution. Thus, throughout the 1990's, metropolitan institutions such as EMPLASA suffer a progressive depletion programming, which is worsened by the economic crisis, as the investment in infrastructure and planning are abandoned. Currently, conurbation process induces local agreements according to the needs inherited in special Brazilian circumstances, which highlights social tensions that constitute a metropolis of an elite society. This perspective could be transformed only if society organizes itself so as to break these barriers that undermine its own development.
doi:10.11606/d.16.2013.tde-10072013-112805 fatcat:b2ys3to2wjd7vl7njiac7pmtwu