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A lei n. 5.692/71 e a obrigatoriedade da educação artística nas escolas: passados quarenta anos, prestando contas ao presente

Maria José Dozza Subtil
2012 Revista Brasileira de História da Educação  
Resumo: Analisa-se a lei n. 5.692/71 na instituição da obrigatoriedade da educação artística, explicitando seus fundamentos teóricometodológicos e problematizando-a por meio de pesquisa em documentos legais, artigos, livros didáticos e projetos de trabalho. Fundamentos do materialismo histórico e dialético subsidiam a análise histórica no contexto externo e interno à escola, com suporte das categorias totalidade e contradição, além do recurso à história das disciplinas. Afirma-se que os
more » ... a-se que os encaminhamentos metodológicos propunham a adequação da escola, dos professores e da disciplina a um projeto tecnicista de desenvolvimento econômico e controle da realidade social. Autores são chamados para refletir sobre os fundamentos da lei e sua permanência ainda hoje na realidade escolar. Palavras -chave: políticas educacionais; lei n. 5.692/71; educação artística; ensino de arte; polivalência. Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 3 (30), p. 125-151, set./dez. 2012 126 A lei n. 5.692/71 e a obrigatoriedade da educação artística nas escolas Law n. 5692/71 and the obligation of arts education in schools: forty years passed, reporting to the present Abstract: This study analyzes law n. 5.692/71 in establishing the obligation of Arts Education clarifying its theoretical and methodological basics and questioning it by searching legal documents, articles, textbooks and work projects. Basics of historical and dialectical materialism subsidize the historical analysis in the external and internal school context, supported by the categories of totality and contradiction, besides the resource to History of the subjects. It is said that methodological referrals have proposed the school, teachers, and subject's suitability under a technicist project of economical development and social reality control. Authors are requested to reflect on the Law basics and its persistence still today in school reality.
doi:10.4322/rbhe.2013.006 fatcat:4n4zrsmnwzczdlqwl35dhnupu4