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A humanização das relações assistenciais no Código de Ética Odontológica - Resolução CFO 42/2003, de 20 de maio de 2003" [thesis]

Maria Carolina Lucato
que sempre acreditou no meu trabalho, e continua, com seus ensinamentos, fortalecendo minha vida, muitíssimo obrigada. Aos meus avós, Mário e Silvina, pelo prazer de me receber em sua casa, fazendo com que me sinta sempre acolhida. Aos meus avós, Juviliano e Sirta, por suas palavras de incentivo. Aos meus tios, Marcelo e Nilse, Márcia e Sérgio, que não pouparam esforços para fazer com que este mestrado fosse um sucesso. Aos meus primos, Mariana, Nina e Fernando, que tiveram paciência e
more » ... aciência e compreensão, me emprestando suas casas, computadores, mães, etc. Às amigas, Ana Luíza e Márcia, pela amizade compartilhada ao longo desse último ano. Aos colegas do grupo de Bioética: Nelson, Elaine, Luciana, Nelita, Elaine, Kelli, Alexandre e Rita, pelo incentivo. Aos amigos do "Santa": Vane, Fer, Lê, Rê, Fabi, Ketrin, Ana, Bruno, Beto, Isa, Xanxe, Fer Rani e Cathe, pela amizade de vida e torcida organizada. Às amigas, Luciana e Lígia, que com seu alto-astral, sempre me colocam pra cima nos momentos de aflição. Aos Professores do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, que me apoiaram para pudesse chegar aqui hoje. Àquelas que acreditaram no meu trabalho, Gleidi, Rose, Valéria e Guerdlei, muito obrigada. Aos colegas do curso de Pós-Graduação em Odontologia Legal e Deontologia, pela amizade e companheirismo. Às secretárias do departamento de Odontologia Social, Andréa, Sônia, Laura e Marieta. Lucato MC. A humanização das relações assistenciais no Código de Ética Odontológica -Resolução CFO 42/2003 de 20 de maio de 2003 [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP; 2005. RESUM O O avanço técnico-científico das últimas décadas fez com que as Ciências da Saúde, incluindo a Odontologia, se desenvolvessem rapidamente, em prol da saúde do paciente. Por outro lado, o progresso vertiginoso fez com que os profissionais da área da saúde voltassem sua atenção a este desenvolvimento, despersonalizando a relação com o paciente. O ser humano necessita ser olhado e visto na sua totalidade, atitudes que devem ser desenvolvidas pelos profissionais que lidam com pessoas, principalmente pessoas vulnerabilizadas pela dor e pelo sofrimento, como é o caso da Odontologia. Neste sentido, o presente trabalho avaliou, através da técnica hermenêutica, o Código de Ética Odontológica vigente, ou seja, a Resolução 42/2003, em relação à promoção da humanização das relações assistenciais. A interpretação dessa normativa permitiu concluir que o documento que deu origem ao referido código, elaborado na III CONEO preocupou-se com o zelo à saúde do paciente e com o respeito à dignidade do mesmo, preceitos fundamentais da humanização da assistência. E ainda que o Código poderia ser menos repetitivo em algumas questões e ter um objetivo mais definido com ênfase ao conceito de pessoa humana. Palavras-Chave: Humanização -Relações assistenciais -Odontologia -Código de Ética Odontológica -Bioética Lucato MC. The humanization of assistance care services in the Code of Dental Ethics -Resolution CFO 42/2003 dated May 20, 2003 [Tese de mestrado]. São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP; 2005. ABSTRACT The technical and scientific progress made over the last decades promoted a rapid development of Health Sciences, including Odontology for the benefit of the patients' health. On the other hand, this tremendous progress drew the attention of health professionals to the developments made and turned their relationship with their patients more impersonal. People need to be looked upon and seen as a whole, and so professionals must develop their interpersonal skills so as to behave accordingly, especially when faced with people more vulnerable by their pains and sufferings, as it is very often the case in the field of Odontology. For that purpose, this work used a hermeneutic method to assess the Code of Dental Ethics currently in force -i.e., the Resolution 42/2003 -concerning the promotion of more humane assistance care services. The interpretation of this norm enabled to conclude that the draft of the code in reference, which was elaborated at the 3 rd Brazilian National Conference on Dental Ethics ["III CONEO"] was concerned with the care given to the patients' health and with the respect held for their dignity, both of which are fundamental precepts for the humanization of assistance care services. Finally, the work concluded that the Code would, nevertheless, gain in being less repetitive on some issues and in having a more defined purpose, while emphasizing on the concept of the human being.
doi:10.11606/d.23.2005.tde-14102005-192439 fatcat:som6qiparna6hp7pzvum4ctana