O PLURALISMO JURÍDICO SOB A ÓPTICA DA DEPENDÊNCIA E DA COLONIALIDADE
LEGAL PLURALISM FROM THE PERSPECTIVE OF DEPENDENCY AND COLONIALITY release_snor235qlrgnrdh4ahj63pyblu

Abstract

O pluralismo jurídico enfrenta questões delimitativas notórias e bastante conhecidas no plano do debate científico acerca do conceito de direito. Objetiva-se, neste artigo, desenvolver uma concepção de direito que se afasta do essencialismo, a partir da obra do jurista Tamanaha. Além disso, tem-se como intento desenvolver as categorias da totalidade, da colonialidade e da dependência como ferramentas teóricas propícias para uma acepção crítica e descolonial do pluralismo jurídico desde a realidade da América Latina. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica teórico-conceitual. PALAVRAS CHAVE: Colonialidade. Dependência. Pluralismo jurídico.   ABSTRACT Legal pluralism faces notorious and well-known delimiting issues in terms of the scientific debate on the concept of law. The aim of this article is to develop a conception of law that moves away from essentialism, based on the work of the jurist Tamanaha. In addition, the aim is also to develop the categories of totality, coloniality and dependency as propitious theoretical tools for a critical and decolonial understanding of legal pluralism from the perspective of the Latin America. We used the theoretical-conceptual bibliographical technique of research. Keywords: Coloniality. Dependency. Legal Pluralism.
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