O SUPREMO DE "PORTAS ABERTAS": A COLEGIALIDADE EM AÇÃO release_rev_69b5513b-549b-46d9-a9b3-290177abb25e

Abstract

O presente artigo representa uma apertada síntese de pesquisa realizada durante curso de doutoramento a respeito do exercício da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Utilizando as referências bibliográficas como um dado concreto de pesquisa, a primeira parte demonstra o tratamento dado pela literatura a respeito do tema. Posteriormente, foram utilizadas entrevistas concedidas pelos ministros do Supremo para destacar o modo como vêem a colegialidade ou como gostariam que ela fosse vista e registrada. Por fim, realizou-se um trabalho etnográfico nas sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal por um período de dois anos a fim de desconstruir a categoria investigada e destacar a colegialidade em ação. Em resumo, a pesquisa se utiliza de múltiplos métodos para destacar o "direito nos livros", "o direito no discurso" e "o direito em ação". O que permitiu, dentre outras questões, identificar a existência de uma rotina na elite judiciária investigada, capaz de reger suas próprias relações; além de destacar a produção social do Direito no cotidiano das relações, instruídas por elementos como o constrangimento (GOFFMAN, 1967) e o processo de legitimação do exercício de suas profissões.
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