@article{prestes_pozzetti_2019, title={A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA}, DOI={10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2018.v4i2.5107}, abstractNote={O objetivo desta pesquisa foi estudar a NBR 37.120/17, a primeira norma técnica para cidades sustentáveis e verificar se há como medir a problemática urbana, no tocante a prestação dos serviços de saneamento ambiental, abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. A conclusão a que se chegou é de que a norma técnica é um mecanismo eficaz para se mapear o espaço urbano e identificar a prestação dos serviços públicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi o método dedutivo e, quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quantos aos fins, qualitativa.}, publisher={Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI}, author={Prestes and Pozzetti}, year={2019}, month={Feb} }