@inbook{jesus_lobato_amoras_2015, title={AMG 01- Orientação Tempestiva e Preventivamente à Administração Pública Estadual}, DOI={10.5281/zenodo.3709527}, abstractNote={Subprocesso AMG01: Orientação Tempestiva e Preventivamente à Administração Pública Estadual DESCRIÇÃO Respostas tempestivas às consultas e questionamentos por meio de Manifestações Técnicas, via internet, orientando preventivamente a Gestão Pública em situações afetas aos Atos e Fatos Administrativos. OBJETIVO Cumprir aos preceitos constitucionais e legais por meio de atuação tempestiva com baixo custo para a Administração, objetivando a melhoria/aperfeiçoamento da Gestão Pública e a maior celeridade e segurança aos procedimentos administrativos.}, publisher={Zenodo}, author={Jesus, Adilson Vasconcellos and Lobato, Tereza Cristina Pinto and Amoras, Roberto Paulo}, year={2015}, month={Apr} }