@article{araújo_2018, 
  title={COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO?}, 
  DOI={10.26668/indexlawjournals/2018.v4i1.4185}, 
  abstractNote={<jats:p>Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande quantidade de incidentes processuais. O CPC provoca grande reflexão acerca da necessidade de se pensar o processo como meio de garantia de direitos, com a efetiva da brevidade da prestação jurisdicional, evitando-se a eternização da discussão envolvendo capítulos de mérito resolvidos precocemente. Este trabalho pretende enfrentar a duração razoável do processo, com a necessária revisão de aspectos ligados à formação de coisa julgada, a recorribilidade das decisões judiciais e os seus reflexos em relação às normas fundamentais do direito processual.</jats:p>}, 
  publisher={Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI}, 
  author={Araújo}, 
  year={2018}, 
  month={Aug}
  }