Direito, Estado e Sociedade
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Programa de Pos Graduacao em Direito da PUC-Rio
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Em nome da Lei: articulando psicanálise e direito nas ações protetivas de abrigamento infanto-juvenis
Ana Carolina Chagas Nascimento Svirski, Ana Paula Melchiors Stahlschmidt, Mirela Cintra
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.28.297
A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política européia
Maria Eugenia Bunchaft
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.27.311
A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa
2020
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.0.1367
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.26.327
INICIATIVA POPULAR NO BRASIL: ENTRE O POPULISMO CONSERVADOR E O BLOQUEIO DEMOCRÁTICO
Alessandro Soares
2020
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.55.915
Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976: a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais
Karina Amaral
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.37.194
Direitos Humanos no Brasil: uma análise da demanda brasileira junto a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no período de 2003 a 2010
Edilene Mendonça Bernardes, Carla Aparecida Arena Ventura
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.40.165
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual*
Robson Zanetti
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.28.300
Ce n'est pas technique, c'est politique: les disputes dans le domaine du droit d'auteur au Brésil
Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht
2021
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.0.1521
As cortes e os desafios da era digital: a vigilância na jurisprudência comparada
José Adércio Leite Sampaio
2021
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.0.1616
O direito à proteção de dados pessoais na sociedade da informação
Regina Linden Ruaro, Daniel Piñeiro Rodriguez
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.36.212
O SUPREMO DE "PORTAS ABERTAS": A COLEGIALIDADE EM AÇÃO
Carlos Victor Nascimento dos Santos
2020
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.56.876
El concepto neoconstitucionalista-pragmatista del Derecho
JOANA RAPOZO
2020
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.56.685
Estudo comparativo entre a Assistência Judiciária Gratuita no Brasil e o Apoio Judiciário em Portugal
João Fernando Vieira Da Silva
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.30.273
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity
Evandro Charles Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
2017
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.49.680
Manifesto Liberal
Amarílis De Souza Birchal
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.29.284
MITOS E EQUÍVOCOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SENADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Fábio Carvalho Leite
2018
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.52.1055
Smart cities and personal data: balancing innovation, technology and the law
Jesús Manuel Niebla Zatarain
2019
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.54.1324
O Supremo Tribunal Federal e o Argumento de Direito Constitucional Comparado: Uma Leitura Empírica a partir dos Casos de Liberdade de Expressão no Brasil / The Supreme Court and the Comparative Constitutional Law's Argument: An Empirical Reading from the Cases of Freedom of Expression in Brasil
Cecilia Caballero Lois, Gabriel Lima Marques
2016
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.47.598
Spinoza e o conceito de multidão: reflexões acerca do sujeito constituinte
Francisco Guimaraens
2014
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.29.291
Bases neuronales de la moralidad humana: Un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho.
Aníbal Monasterio Monasterio Astobiza
2019
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.54.1228
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias / The civilizatory role of human rights: a dialogue with Bobbio and Elias
Thaíssa Rocha Proni, Marcelo Weishaupt Proni
2018
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Direito, Estado e Sociedade
doi:10.17808/des.51.921
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